Iniciativa importante da Reitoria da USP para se aproximar das realidades enfrentadas nos ambientes universitários afastados da capital paulistana. No caso, um centro universitário que surgiu da incorporação da extinta Faenquil (Faculdade de Engenharia Química de Lorena) à administração Uspiana em 2006. Muitos ainda na cidade de Lorena se lembram e se referem a esse espaço universitário não como USP mas como Faenquil. Curiosamente, em outros campi da USP, não é raro a surpresa de saber que na cidade de Lorena (SP) há um campus da Universidade. Portanto, a presença da Reitoria da USP e suas diligências são acontecimentos importantes para a germinação de uma nova memória e para a recomposição histórica e administrativa desse campus relativamente novo, lá se vão 19 anos.
Após os debates, um intervalo para um momento apoteótico, aquele em que todos se alinham ao fundo do palanque ou auditório e uma fotografia coletiva e sorridente é registrada, simbolizando o pertencimento e a inclusão e, certamente, garantindo a percepção de que o amplo debate e a pluralidade das ideias, em consonância ou dicotomia, são fundamentais para a Universidade e para a EEL-USP.
Essa apoteótica combinação, no entanto, contou com um acontecimento inesperado que tomou a atenção dos fotogênicos olhares. Somente uma pessoa permaneceu sentada ao fundo elevado do auditório. Quando convidada a participar respondeu algo do tipo: “Não posso descer porque não há acessibilidade, professor”. Realmente, a rampa do auditório tinha uma inclinação considerável e não havia corrimões. Essa pessoa, uma pessoa com deficiência, lá permaneceu e a fotografia sorridente foi registrada. Todos sorrindo, menos uma pessoa.
Essa cena nos parece emblemática, e sobre ela gostaríamos de exprimir algumas considerações. O ocorrido em si parece trivial, algo imperceptível na impressão das coisas e das vivências diárias.
Nós, pessoas sem deficiência, estamos habituadas a ver cenas como essa e acostumadas a sermos as promotoras das ações que se seguem, que se aproximam de um ritual de redenção divina: nos dispomos a ajudar e guiar através dos nossos passos, a estender a mão e proferir palavras de incentivo, condescendentes diante das mazelas e perpetuando a necessária paciência e tolerância frente aos espaços inadequados e impróprios.
Ainda que meio que encabulados, admiramos as pessoas com deficiências que procuram agir como nós e permanecem em silêncio se dispondo muito mais a aceitar os desígnios fatídicos do fatalismo e menos a reclamarem seu direito ao protagonismo; um processo que se entende como invisibilização.
O que se desperta aqui é o fato de que a pessoa com deficiência prefira exercer por completo seu protagonismo ao invés dos favores das pessoas sem deficiência, e, indo além e previamente às inclinações da benevolência alheia, a pessoa com deficiência prefira reclamar seus direitos constitucionais sem exceções, o que é garantido pela Lei Federal n° 13146. E, por assumir esse direcionamento e aporte de consciência social, requeira das instituições públicas e/ou privadas as aparelhagens e condicionantes técnicos que satisfaçam plenamente seu ir e vir, seu bem-estar e seu protagonismo social.
O fotografado na EEL-USP enfatiza que a questão da pessoa com deficiência não se enquadra tão somente a uma questão estrutural da nossa sociedade normativa, mas também à infraestrutural. Iniciativas de conscientização e políticas para as pessoas com deficiência devem necessariamente acompanhar de imediato a adequação dos ambientes de vivência, evitando e resolvendo o que são as barreiras de infraestrutura e capacitismo. Algo compreendido como máxima necessidade, porque se trata de assegurar direitos individuais e coletivos e, também, dispõe-se a parametrizar o que se venha a criar de espaços arquitetônicos e urbanísticos tanto dentro da Universidade como na sociedade.
Nesse contexto, somente a noção de ciência da existência dessas barreiras por parte dos mandatários não basta. A ordem administrativa para a questão da pessoa com deficiência precisa urgentemente evoluir e exigir ações contundentes que se enquadrem como absoluta prioridade. Não é luxo, é direito; o que coloca a Universidade e a sociedade em falta e falha grave. Por mais que se possa justificar pelo historicismo das coisas, pela inércia das transformações sociais e inépcia burocrática, o discurso de inclusão e pertencimento para as pessoas com deficiência, se não estiver acompanhado da relevância e do suporte infraestrutural, será um discurso vazio. Apenas para agradar outrem ou índices e métricas, seguindo o historicismo brasileiro: “para inglês ver”.
Nós, as pessoas sem deficiência, com nossa normalização estética para as coisas e objetos, estamos em certo sentido “fora da lei”. E eis possivelmente a grande chance. A Universidade, com seu compromisso com a sociedade, em sua sobriedade para garantia dos direitos humanos e sob slogans do tipo “Para Todos” e “Resposta para a Sociedade”, talvez possa se posicionar decisivamente como promotora de novas ordens que envolvem questões das pessoas com deficiência.
A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul é um caso acertado frente à diretriz de inclusão e pertencimento. Realizaram-se planos e obras emergenciais para o pronto acesso de pessoas com deficiência, seguidos de ações resolutivas de maior porte. Para tanto, criaram comissões com a participação ativa de pessoas com deficiência e técnicos especialistas, que balizaram um plano diretor e verdadeiro. Certamente, tal iniciativa de evolução administrativa valha a outras universidades do País. Portanto, em oposição às normalizações cotidianas, burocracias e álibis históricos, a questão da pessoa com deficiência é definitivamente algo que a Universidade deve devotar mais atenção em sua práxis, instrumentalizando-se pela Lei Federal n° 13146, que garante às pessoas com deficiência seu pertencimento e plena inclusão e protagonismo no âmbito universitário, independentemente do espectro diagnosticado.
Nós, as pessoas sem deficiência, erramos e muito! Ao longo das atividades na EEL-USP, ocorreram reuniões em que foram apresentadas ações de pertencimento e inclusão, direitos humanos, serviços disponíveis contra assédio e coação etc. Apresentações que foram realizadas em edificações em que não haviam ascensores ou estavam quebrados. A estudante com deficiência teve que ser ajudada a subir e a descer a escada de acesso aos pisos superiores, o que, no mínimo, se caracteriza constrangedor. Cena, aliás, rotineira uma vez que o laboratório de pesquisa em que desenvolve seus estudos de pós-doutoramento se aloca numa edificação sem ascensores, somando-se a calçadas esburacadas, rampas sem corrimão, banheiros não adequados etc.
Note, essa pessoa com deficiência foi a melhor aluna da turma de graduação em Engenharia Química, formada em 2020, aturou e enfrentou por cinco anos todos os infortúnios da péssima condição de acessibilidade e mobilidade desse campus do interior. Antes de seu retorno à EEL-USP (oito meses antecedentes) foi solicitada a instalação de uma plataforma elevatória que solucionaria em caráter emergencial seu acesso ao piso superior, garantindo seu protagonismo e seu direito de ir e vir ao ambiente de pesquisa. Essa solicitação de reparo infraestrutural completou um ano no final de junho, e gerou todo tipo de conversa e embaraço burocrático técnico-estético para não se realizar. Uma lamentável amostra da precarização administrativa para resoluções que envolvem pessoas com deficiência.
Confirmando o universo das ações possíveis costumeiras das pessoas sem deficiência, ao longo do período desde a solicitação do ascensor junto à edificação (agora já 12 meses), torna-se mais evidente o quanto precisamos melhorar:
i. propostas de direcionar somente a estudante para outro lugar, afastando seu protagonismo de onde ela quer estar e pesquisar;
ii. a indefinição para a resolução que é direcionada a um labirinto técnico-burocrático dentro da Universidade;
iii. a dificuldade em entender que a pessoa com deficiência, antes de nossa benevolência ou ajuda, quer seu direito assegurado por lei para exercer seu protagonismo;
iv. põe-se no mesmo bojo obras de infraestrutura de melhoria com obras que garantem direitos individuais e coletivos;
v. justificativas para a não realização emergencial, pela quantidade de pessoas que a obra vai atender;
v. justificativas que se apoiam em preciosismos arquitetônicos;
vi. justificativas pela existência de faltas infraestruturais em outros campi e lugares etc.
Se queremos uma Universidade para todos, alardeando compromissos e respostas para com a sociedade como fundamentais, nada melhor do que fazer as leis individuais e coletivas serem garantidas para todos, mesmo que esse “todos” seja uma pessoa.
Numa visão utópica, o que poderíamos ter feito: abandonar nosso palco ao fundo do auditório e ter ido ao encontro da pessoa com deficiência, invertendo o sentido das prioridades, fortalecendo como verdade o discurso de inclusão e pertencimento. Talvez nos desculpar pelo estado das coisas e pela falta de infraestrutura e, Provavelmente o mais importante, arrumar o que está em falta.
Questões estruturais não mudam de uma hora para outra, obviamente, mas reforçamos novamente que a tomada de decisão sobre a questão da pessoa com deficiência dentro da Universidade precisa ser urgentemente reformulada no sentido de se tornarem prioritárias, ágeis e acertadas.
Há uma música do Jorge Ben-Jor que canta “[…] você não sabe o que valem cinco minutos na vida, e nunca vai saber […]”, indicando a potência de qualquer espaço de tempo, as expectativas que ali possam existir, sobre a vida de uma pessoa. Nós, as pessoas sem deficiência, não sabemos o que o ato de se invisibilizar realmente ocasiona, como a falta de infraestrutura adequada nega o tempo para a pessoa com deficiência, afetando a saúde mental e o protagonismo de uma vida inteira.
O tempo que não deve haver mais é o tempo para desculpas e subterfúgios técnico-burocráticos e político-administrativos. Tomara que na próxima fotografia a pessoa com deficiência possa ir e vir, subir e descer adequadamente seus ambientes de estudo e trabalho e, portanto, sorrir em conjunto com toda a comunidade. Para Todos se, e somente se, para Todos.
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