Seminário no dia 19 de agosto no Instituto de Estudos Avançados da USP aborda os impactos da crise climática e o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização de políticas públicas e dos gastos relacionados ao clima. Evento é dirigido a gestores públicos, mas terá transmissão on-line aberta ao público
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O Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP e o Tribunal de Contas do Município de SP (TCM-SP), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), promovem, no dia 19 de agosto, o seminário Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas, com foco nos impactos da crise climática e no papel dos Tribunais de Contas na fiscalização de políticas públicas e dos gastos relacionados ao clima. O evento é direcionado para agentes públicos, mas haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do IEA; os interessados poderão participar on-line, mediante inscrição via formulário.
O evento reúne especialistas da USP, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE AM), Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e de outras instituições, em painéis e palestras técnicas voltadas à modernização da auditoria pública.
Os tribunais de contas têm um papel importante e crescente no enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente na governança pública e na accountability ambiental. Podem acompanhar a aplicação de verbas públicas voltadas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas (como saneamento, mobilidade urbana sustentável, políticas de energia renovável etc.). Podem ser fiscais, orientadores e indutores de boas práticas climáticas na administração pública, garantindo que recursos sejam bem aplicados e políticas públicas sejam efetivas diante dos desafios ambientais.
Buscando ajustar as questões de sustentabilidade aos impactos das mudanças climáticas, a adaptação a eventos extremos e a sustentabilidade em geral, o seminário busca fortalecer a atuação institucional do TCM-SP na agenda climática, ao mesmo tempo promovendo transparência orçamentária, inovação e capacitação de agentes públicos.
O evento integra as iniciativas alinhadas à agenda climática da cidade, contribuindo para a mobilização rumo à COP30. A comissão organizadora é formada por Elcita Ravelli (TCM-SP), Flávio Patrício (TCM-SP), Gilberto Natalini (médico e ambientalista), Marcos Buckeridge (IEA-USP), com apoio de Elcita Ravelli (TCM-SP) e Sandra Sedini (IEA-USP).
Programação
8h30 – Welcome coffee
9h – Abertura: Ricardo Nunes (prefeito da cidade de São Paulo), Ricardo Teixeira (presidente da Câmara), Edilson Silva (presidente da Atricon), Domingos Dissei (presidente do TCM-SP), Edson Aparecido dos Santos (secretário municipal da SGM), Edilberto Pontes (presidente do IRB), Vital do Rego (ministro do TCU, via vídeo), Arlindo Philippi Junior (chefe de gabinete da Reitoria da USP) e Roseli de Deus Lopes (diretora do IEA-USP)
10h – Mesa 1
- Emergências climáticas – desafios para a humanidade, Carlos Nobre (IEA-USP)
- Olhando o problema das mudanças climática a partir das cidades, Marcos Buckeridge (IB-USP e IEA-USP)
- Controle ambiental realizado pelos Tribunais de Conta, Fabio Feldmann (IEA-USP)
- Competência dos TCE´s quanto ao meio ambiente considerado como patrimônio, Júlio Pinheiro (TCE-AM)
- Emergências climáticas – desafios aos Tribunais de Contas, João Maurício Gama Boaventura (Codage-USP)
Moderação: José Renato Nalini (secretário executivo de Mudanças Climáticas/Seclima-SP)
Relatoria: Alejandro Jorge Dorado (IEA-USP) e Diego Conti (PUC-Camp/CPL)
12h30 – Intervalo
13h30 – Mesa 2
- Mudanças Climáticas: Desafios e Oportunidades em Ambientes Regionais e Urbanos, Ariaster Chimeli (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária- FEA-USP)
- Orçamentos Públicos e Meio Ambiente, Carlos Antonio Luque (FEA-USP e Fipe)
- Sustentabilidade no financiamento de políticas públicas via operações de crédito, Luis Felipe Vidal Arellano (SF-SP)
- Orçamento climático, Clodoaldo Pelissioni (Seplan-SP)
Moderação: Gilberto Natalini (ex-vereador, ex-secretário do Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo)
Relatoria: Alejandro Jorge Dorado (IEA-USP) e Diego Conti (PUC-Camp/CPL)
15h – Reflexões e encaminhamentos
17h – Encerramento
Seminário Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas
Data: 19 de agosto, das 8h30 às 17h (on-line)
Evento on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do IEA
Inscrições gratuitas neste link
Não haverá certificação
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Texto adaptado da Divisão Técnica de Comunicação do IEA
