USP promove curso de extensão sobre segurança pública para países da OEA – Jornal da USP

Por Adriana Cruz

Na coluna desta semana, o professor Pedro Dallari fala sobre a terceira edição do curso de capacitação policial da Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial, oferecido pela USP, entre os dias 23 de junho e 17 de julho, na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana. “É uma iniciativa muito interessante, porque se trata de um curso de extensão, oferecido pelo Instituto de Relações Internacionais, como tantos que a USP oferece, mas com algumas particularidades. Ele é ministrado fora do Brasil, é presencial e é organizado em parceria com a Organização dos Estados Americanos. O curso é destinado a oficiais de polícia dos países membros da OEA e, nesta terceira edição, participaram 62 oficiais de polícia de 28 países membros da OEA, inclusive o Brasil, que estava representado por dois agentes da Polícia Federal. O objetivo do curso é a atualização e a disseminação de boas práticas em matéria de segurança pública. A USP é que certifica, que emite o diploma para os participantes”, explica o professor.

Segundo ele, este terceiro curso sucede outros dois que também foram promovidos pela USP e pela OEA: o primeiro em Honduras, em 2017, e, o segundo no Equador, em 2019. “Este curso da República Dominicana teve as cerimônias de abertura e de encerramento presididas pela ministra do Interior e Polícia da República Dominicana, a combativa advogada Faride Raful, e pelo secretário de Segurança Multidimensional da OEA, o brasileiro Ivan Marques, com grande importância simbólica para a integração dos países das Américas”, afirma Dallari. “Assim como ocorreu nos cursos anteriores, o encerramento coincidiu com reunião de ministros de Segurança Pública das Américas (Mispa), promovida pela OEA e que também teve lugar na República Dominicana. Toda vez em que há o curso, ele é feito para coincidir com essa reunião, de tal maneira que os ministros dos países da OEA tenham ciência dessa atividade de formação de oficiais de polícia dos respectivos países”, diz.

Para Dallari, o curso “reforça diretrizes importantes que vêm sendo assumidas pela USP: a da internacionalização e a de produção de políticas públicas ou de apoio à produção de políticas públicas e, desta vez, até em escala internacional. Esta parceria com a OEA, com esse duplo sentido de internacionalização e de políticas públicas, foi reforçada pelo convênio geral celebrado, em 2023, entre a Secretaria Geral da OEA e o reitor da USP, professor Carlos Gilberto Carlotti Junior. Na cerimônia realizada em Washington, em novembro de 2023, de celebração desse convênio, o secretário-geral da OEA, Luiz Almagro, enfatizou justamente a cooperação na prevenção, na investigação e na punição do crime transnacional. Agrego a isso a importância do tema da segurança pública nessa atividade de cooperação, já que a insegurança geral vivida pela população de diferentes locais do mundo por conta da expansão do crime organizado tem sido um fator muito relevante para a fragilização da democracia e, portanto, o aprimoramento das políticas públicas de segurança pública é um elemento essencial na defesa dos direitos humanos e da democracia”.

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