livro gratuito traz abordagem didática para estudantes e gestores – Jornal da USP

Por Claudia Costa

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Um dos maiores desafios com os quais o Brasil se defronta é a previdência social, principalmente considerando a intensa transformação demográfica pela qual o País passará nos próximos anos. Com ampla base teórica e linguagem didática, o e-book Economia da previdência: teoria, desenho e avaliação propõe uma abordagem multidisciplinar, conectando áreas como finanças públicas, seguros privado e social, macroeconomia e microeconomia. Escrito por Luís Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, e Otávio José Guerci Sidone, da Universidade de Brasília (UnB), com colaboração de Ana Cristina de Souza Queiroz e Emmilly Elisabeth César Félix, ambas da FEA, o livro preenche uma importante lacuna na literatura acadêmica e técnica sobre o tema da previdência social no Brasil. A obra está disponível para download gratuito no Portal de Livro Abertos da USP. 

O livro inclui diversos capítulos, começando com uma discussão sobre política previdenciária, seguida de seções sobre a microeconomia e a macroeconomia da previdência. Trata ainda de sua organização, dos mecanismos para sua avaliação, de seus indicadores e de um capítulo específico sobre o Brasil. Também inclui, em cada capítulo, exercícios que permitirão ao professor avaliar se os ensinamentos proferidos alcançaram os objetivos, além de material complementar composto de um conjunto de apresentações de slides com resumos de cada um dos capítulos, disponível para download gratuito neste link.

Destinado a estudantes de graduação, pós-graduação, pesquisadores, profissionais e formuladores de políticas públicas, com interesse em temas associados à política previdenciária, a publicação permite aprimorar a formação de gestores da política previdenciária no Brasil. Essa obra integra a Coleção ABCD Agenda 2030 e alinha-se aos seguintes ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Organização das Nações Unidas (ONU): ODS 1 – Erradicação da pobreza, ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico e ODS 10 – Redução das desigualdades.

“Temos um regime geral que paga benefícios a mais de 30 milhões de brasileiros, 27 estados e mais de 5.500 municípios, muitos dos quais com seu respectivo regime, todos eles precisando ser administrados de modo a garantir as condições de solvência dos pagamentos a serem feitos no decorrer do século. Há diversos gestores a serem formados, que precisarão ser devidamente treinados para cumprir a contento as suas funções”, afirma no prefácio da obra o economista Fabio Giambiagi, informando que o livro apresenta a matéria necessária para isso.

Giambiagi, especialista em finanças públicas e previdência social, que desde 1984 faz parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ressalta ainda dois elementos que considera extremamente úteis: o nível das questões adicionadas ao fim de cada capítulo, que permite uma aferição do grau de compreensão da matéria, e a qualidade da bibliografia, citada em cada capítulo e compilada no final do livro, algo muito interessante para aqueles que quiserem se aprofundar em temas específicos.

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal, Rogério Nagamine Costanzi é doutor em Economia pela Universidade de Alcalá, na Espanha, e pela Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS), com várias passagens pelo Ministério da Previdência Social, e assina o segundo prefácio da obra. Ele lembra que a previdência social, em função do processo global de envelhecimento, é uma das questões mais relevantes no cenário socioeconômico global. “No Brasil, que apresenta um envelhecimento ainda mais acelerado, essa política social é fundamental para garantir a seguridade de renda e o combate à pobreza, em especial, mas não exclusivamente, para a população idosa. Considerando os contribuintes e beneficiários (contributivos e não contributivos) da previdência, se chega a um total de 95 milhões de pessoas diretamente afetadas no Brasil. Esse grupo representa mais da metade (56%) da população brasileira de 16 anos ou mais de idade.”

Costanzi continua: “Minhas experiências, tanto no Ministério da Previdência, como no debate público, evidenciam a necessidade de que os profissionais das mais diferentes áreas do conhecimento entendam os conceitos fundamentais a partir dos quais os economistas abordam o tema. Isso é importante por diversas razões – em primeiro lugar, possibilita interpretação crítica da produção de conhecimento econômico sobre o tema da previdência. Em segundo lugar, permite colaborações mais efetivas entre formuladores de políticas de diferentes formações técnicas e ideológicas, especialmente diante da necessidade de convergências no enfrentamento dos desafios modernos de adaptação da política previdenciária ao processo global de envelhecimento”. Para ele, uma grande qualidade desse livro é trazer o conhecimento fundamental sobre o tema de forma didática, acessível e sintética, sem fugir das complexidades inerentes ao assunto.

O livro

Dividido em nove capítulos, apresenta inicialmente os conceitos e terminologia comumente utilizada na discussão da política previdenciária, particularmente no que se refere a sua dimensão econômica. O primeiro capítulo traz definições acerca do escopo, importância e objetivos da política previdenciária, bem como diversos conceitos associados à organização de um sistema previdenciário. Os capítulos 2 e 3 tratam da dimensão microeconômica da política previdenciária. No capítulo 2, são abordadas as principais relações existentes entre a previdência e diversos aspectos da análise econômica, como consumo, poupança e mercado de trabalho, além de aspectos teóricos e empíricos da economia comportamental. Já no capítulo 3 são apresentados diversos conceitos relacionados à economia do seguro e a necessidade de atuação do Estado nesses mercados, bem como a caracterização da política previdenciária como política pública e o papel do seguro social.

Os capítulos 4 e 5 tratam da dimensão macroeconômica da política previdenciária. No capítulo 4 são apresentados os principais conceitos sobre o financiamento da política previdenciária, as principais implicações econômicas dos diferentes métodos de financiamento e diversos conceitos e relações entre a previdência e variáveis macroeconômicas como poupança e crescimento. Por sua vez, o capítulo 5 elenca os conceitos básicos e a terminologia utilizada na análise da dinâmica da despesa da previdência, com destaque aos elementos associados ao processo de envelhecimento populacional. São discutidos diversos aspectos relacionados à despesa previdenciária, seus condicionantes e implicações sobre a sustentabilidade da política previdenciária, principalmente relacionados aos desafios da política previdenciária decorrentes do envelhecimento populacional.

O capítulo 6 traz os elementos fundamentais para a discussão do desenho da política previdenciária em meio a sua caracterização no âmbito do ciclo de políticas públicas, com destaque à importância das teorias sociais para a definição dos objetivos prioritários da política previdenciária. O capítulo 7 apresenta os principais elementos para a avaliação da política previdenciária, com destaque à caracterização das principais dimensões de avaliação, como adequação, cobertura, equidade e sustentabilidade, destacando os principais indicadores de avaliação. O capítulo 8 trata da reforma da previdência, incluindo conceitos relevantes e as principais tendências e experiências internacionais em reformas, bem como suas diversas implicações; também são destacados diversos aspectos para a viabilização de uma reforma, com ênfase em sua economia política. Por fim, o capítulo 9 aborda elementos do desenho da política previdenciária no Brasil, em termos de sua estrutura organizacional, público-alvo, financiamento e benefícios.

Leia o livro Economia da previdência: teoria, desenho e avaliação na íntegra clicando aqui. 

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