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Ação judicial pressiona USP a revisar política afirmativa na contratação de docentes – Jornal da USP


Professores negros e negras dizem que houve melhorias na diversidade racial do corpo docente da Universidade, mas que ainda há muito o que fazer

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Grupo de pessoas negras protesta em frente ao prédio da reitoria da USP. Eles estão na calçada, segurando uma longa faixa de papel pardo com a frase 'Cadê os docentes pretos e indígenas?'
Coletivo de docentes da ECA planeja ações para estimular ações de combate ao racismo – Foto: Divulgação/Adusp

 

A diversidade racial é essencial para as universidades e o racismo deve ser debatido em todas as áreas do conhecimento, dizem professores negros e negras da USP. Mas órgãos governamentais, coletivos negros e estudantes têm criticado a quantidade reduzida de docentes pretos e pardos na Universidade. Ainda neste mês, a Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) que critica os processos de entrada de docentes pretos, pardos e indígenas (PPI) na USP, definidos pela Resolução nº 8434/2023.

O motivo da ACP foi uma análise publicada neste ano, que mostra que a proporção de docentes negros passou de 2,64% para apenas 3,96% entre 2022 e 2025. A pesquisa foi feita pela Rede Liberdade, rede de advogados que atuam por direitos humanos, e pela Ação Educativa, ONG que atua na promoção da democracia na educação.

Silvana de Souza Nascimento – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A Defensoria sustenta que a regra de aplicar as bonificações e cotas apenas em concursos com editais publicados após a norma fere princípios constitucionais e administrativos. Uma nota publicada pelo Coletivo de Docentes Negras e Negros da USP no dia 1º de agosto afirma que novas vagas “só voltarão a concursos integralmente em torno de 20 a 30 anos à frente, pois, uma vez restabelecido o quadro docente, o ritmo de contratações fica dependente das aposentadorias, demissões e falecimentos”.

Os alunos negros e indígenas, em quem que eles vão se espelhar se não há professores negros e indígenas em sala de aula, que são muito poucos? (…) Há sobrecarga e uma expectativa muito grande em relação a nós”
Silvana de Souza Nascimento, docente na FFLCH

No dia 13 de julho, a Folha de S. Paulo divulgou uma nota da USP, que diz que “entre 2022 e 2024, foram contratados 702 novos professores, sendo que 84 se autodeclararam pretos, pardos e indígenas (PPI), ou seja, um acréscimo de 61,8% dos docentes PPI na Universidade. Os dados de 2025 ainda não estão consolidados, mas devem ser ainda mais expressivos, já que os concursos estão sendo realizados com reserva de vagas”.

O Estadão publicou uma análise em 2021 que identificou a USP como uma das universidades mais brancas do Brasil. Segundo Celso Oliveira, docente na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP, “se nós pensamos que a universidade é o lugar do desenvolvimento do pensamento crítico, nós temos que entender que quanto maior a diversidade, melhor será a Universidade”.

Dennis de Oliveira Foto: Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247/Flickr

Professores negros e negras de diversas especialidades relatam que a situação dos docentes PPI está menos pior, mas que ainda há muito o que melhorar. E que, para ter uma política de excelência, a Universidade precisa levar em conta o racismo estrutural. É o que dizem Celso, Dennis de Oliveira, professor de jornalismo da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, e Silvana Nascimento, docente e vice-diretora da FFLCH, todos membros do coletivo.

Você ser um professor negro, negra na USP, na universidade, é como você se sentir estrangeiro no seu próprio país
Dennis de Oliveira, professor de jornalismo na ECA

 

Avanços e retrocessos na ação afirmativa

O Coletivo de Docentes Negras e Negros da USP surgiu para debater a questão da falta de professores negros na Universidade. Em julho de 2022, os membros publicaram uma carta aberta com o resultado de debates sobre como minimizar o racismo estrutural no corpo docente. Algumas das sugestões foram reservar vagas para pessoas negras em concursos públicos, tornar as provas seletivas anônimas e promover editais que fomentem o estudo de questões raciais. O texto teve 900 assinaturas de alunos e professores.

Celso Oliveira – Foto: Arquivo pessoal

No final de 2022, o coletivo apresentou uma proposta de implementação de cotas nos concursos públicos à reitoria, com uma meta de 37% de vagas para PPI. “Vamos imaginar uma unidade que prevê contratar 20 novos cargos em cinco anos. Se a gente aplicar o percentual de 30% sobre esses 20 novos cargos, daria seis professores negros. Se chegasse até o 14º concurso e somente professores brancos fossem contratados, as seis próximas vagas abririam somente para professores PPI”, explica Dennis de Oliveira.

Segundo o professor, o reitor recebeu bem as propostas e, em maio de 2023, uma nova política da USP definiu políticas afirmativas para a entrada de doutores pretos, pardos e indígenas. Mas a maioria das recomendações do coletivo não estava lá: as provas continuavam com identificação, as cotas só seriam aplicadas em concursos de três ou mais vagas e a norma implementou uma bonificação nas notas desses candidatos. Quatro meses depois, o coletivo disse, em nota, que a nova ação não seria suficiente para a redução das desigualdades.

Após a ACP, no dia 6 de agosto deste ano, o Conselho Universitário aprovou alterações nos concursos em uma reunião extraordinária. Agora, a prova escrita será anônima e haverá a possibilidade de substituí-la por uma apresentação de projeto acadêmico. Celso Oliveira vê nas mudanças um avanço, mas diz que elas ainda são insuficientes.

Como é ser docente negro na USP?

Os professores que fazem parte do coletivo se juntaram por compartilharem experiências parecidas no dia a dia. Eles dizem que a demanda pela entrada de mais docentes negros não tem a ver apenas com justiça social, mas também com a preocupação com os alunos negros e negras e com a necessidade de uma diversidade de olhares nas pesquisas acadêmicas. No trabalho, se sentem sozinhos e sobrecarregados.

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Um retrato pintado de um homem negro utilizando uma beca de formatura. Sobre o fundo azul claro, o homem, em uma coloração estilizada, tem a pele azul, que contrasta com os detalhes em vermelho e branco da beca.

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Uma fotomontagem com uma foto em preto e branco da escritora Ana Maria Gonçalves, que é uma mulher negra de cabelos trançados presos sobre a cabeça, sorrindo, sobreposta a um colorido mural representando, de perfil, o escritor Machado de Assis, que é um homem negro de cabelo curto grisalho e barba cheia também grisalha.

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Silvana Nascimento relata que ser docente negra é solitário, mas que sua força para seguir em frente vem dos estudantes e de movimentos sociais negros. “Às vezes, a gente fica falando sozinho. Ou, quando fala, é visto como alguém que está exagerando ou que está falando algo desimportante. A gente se sente questionado, desclassificado, sempre colocado à prova”, fala Silvana.

Celso Oliveira e Silvana explicam que, apesar de qualquer docente poder trabalhar com questões raciais, poucos fazem isso. Então, estudantes PPI que querem pesquisar sobre esses temas procuram professores negros, que ficam sobrecarregados. “Muitos alunos negros vêm de lugares onde não se tem a forma estrutural da cultura branca. Isso é, entrar em uma sala de aula e perceber que você é a única pessoa negra. Aí, de repente, aparece um professor negro. O que as pessoas fazem? Procuram conversar com esse professor, que provavelmente vai ser o orientador dela. Isso traz para nós uma carga de trabalho diferenciada”, conta o especialista.

Segundo Dennis de Oliveira, a universidade tem de ter a cara da sociedade em que está inserida. Ex-aluno da USP dos anos 1980, ele também define sua vivência como solitária e difícil. “É evidente que essa experiência que a gente tem leva nós, negros e negras, a ter uma forma de olhar o mundo muito distinta. E a gente não encontra acolhimento e formas de parceria na universidade. Felizmente, com as ações afirmativas e com essa visibilidade maior que está tendo agora no debate racial, a gente encontra uma situação um pouco melhor”, opina Dennis.

*Estagiária sob supervisão de Silvana Salles



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