Municípios pequenos recebem mais recursos “per capita” que metrópoles com maiores desafios urbanos – Jornal da USP

A distribuição de recursos federais e de emendas parlamentares no Brasil favorece desproporcionalmente os municípios de pequeno porte, em detrimento de metrópoles e centros regionais, onde se concentram os maiores desafios urbanos. A constatação é de um estudo coordenado pela professora Ursula Peres, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, em parceria com o professor Eduardo Marques, do Departamento de Ciência Política da USP, e a doutoranda Gabriela Armani, da Universidade de Harvard.

O levantamento, realizado pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp), analisou dados de mais de 5 mil municípios brasileiros entre 2005 e 2022, cruzando informações orçamentárias, financeiras, demográficas e políticas. “Queríamos entender a grande heterogeneidade desses municípios, porque no Brasil há cidades como São Paulo, com milhões de habitantes, e localidades muito pequenas, de menos de 5 mil moradores”, explica Ursula.

Pequenos municípios recebem mais por habitante

Com base na tipologia do IBGE (Regic 2018), os pesquisadores classificaram os municípios em três grupos: aldeias e centros locais (84% do total, mas apenas 25% da população e 20% da riqueza), vilas (13% dos municípios, com peso intermediário) e metrópoles e centros regionais (4% dos municípios, mas quase metade da população e da riqueza do País). O estudo mostra que, per capita, as pequenas localidades recebem muito mais transferências da União. Enquanto metrópoles e centros regionais recebem em média R$ 392,77 por habitante, os municípios menores recebem R$ 1.816,21.

“Se proporcionalmente coloco mais transferências nos municípios pequenininhos do que nas metrópoles, de certa forma estou destinando mais recursos para os pequenos do que para as grandes cidades, que dependem muito mais de receitas próprias como IPTU e ISS”, observa Ursula. Além das transferências obrigatórias — como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundeb na educação e os repasses do SUS na saúde —, houve também uma explosão recente das emendas parlamentares, cada vez mais direcionadas a cidades de pequeno porte.

Risco de distorções na gestão pública

Na prática, esse fluxo desigual não garante melhoria na qualidade da gestão. Muitos desses municípios, aponta Ursula, não possuem estrutura administrativa ou capacidade técnica para transformar os recursos em políticas públicas de longo prazo. “Eles estão recebendo mais per capita, mas ainda estão muito atrás em termos de desenvolvimento de capacidades estatais. Se não tomarmos cuidado, estaremos criando uma distorção que dificulta a gestão nas maiores cidades e também não agrega qualidade de gestão nos pequenos municípios”, alerta.

Segundo a professora, os recursos muitas vezes são aplicados sem planejamento, o que gera limitações na oferta de serviços públicos. “Por exemplo, instalar um posto de saúde sem ter verba para contratar médicos, ou comprar equipamentos sem técnicos para operá-los. É preciso uma análise sistemática de como o dinheiro está sendo repassado, quais os critérios e quais são as consequências disso”, conclui.