A premiação, segundo a coordenação, reafirma o compromisso da FDRP em incentivar a produção científica, além de dar visibilidade às pesquisas
Por Joyce Pezzato*
A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP anunciou, no dia 31 de julho de 2025, os vencedores do Prêmio Melhor Dissertação FDRP 2024, iniciativa que valoriza e divulga os trabalhos de maior destaque produzidos pelos alunos do mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito. Os premiados e seus orientadores receberam certificado, além de apoio financeiro do Programa de Pós-Graduação para a publicação digital das dissertações e indicação para integrar o portal de livros da USP.
Segundo o coordenador do Programa de Pós-Graduação, professor Paulo Eduardo Alves da Silva, o resultado reafirma o compromisso da FDRP em incentivar a produção científica de excelência e dar visibilidade às pesquisas que contribuem de forma significativa para o avanço do Direito no Brasil.
Nesta edição se inscreveram 21 pós-graduandos e puderam concorrer dissertações apresentadas e aprovadas no período de 2024, desde que recomendadas pela Comissão Julgadora. A avaliação final foi realizada por uma comissão externa composta pelas professoras Bárbara Gomes Lupetti Baptista da Universidade Federal Fluminense (UFF), Francirosy Campos Barbosa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e pelo professor Ricardo de Lins e Horta, assessor na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Confira os trabalhos vencedores:
Bárbara Teles de Araújo da Silva, orientada pela professora Iara Pereira Ribeiro, com a dissertação Produção e disponibilização de Livros Falados para pessoas com deficiência visual: efeitos decorrentes das lacunas do Tratado de Marraqueche e seus conflitos com a Lei de Direitos Autorais.
Larissa Cerqueira de Oliveira, orientada pelo professor Camilo Zufelato, com a pesquisa Participação direta no litígio coletivo: reflexões a partir da análise do Caso Braskem.
Lorena Cristina Silva Mello, orientada pela professora Fabiana Luci de Oliveira, com o trabalho Entre a judicialização e a necropolítica: um estudo sobre a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Além das vencedoras, a comissão também concedeu menção honrosa ao aluno Victor Dantas de Maio Martinez, orientado pelo professor Camilo Zufelato, pela dissertação Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros.
*Estagiária sob supervisão de Rose Talamone
