Crianças e adolescentes não contabilizados no Censo de 2022 geram obstáculos no desenvolvimento de políticas públicas
Por Isabella Lopes*
De acordo com o último Censo Demográfico, realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado de São Paulo tem cerca de 44.411.230 habitantes. Entretanto, segundo uma estimativa do Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo (Seade), aproximadamente 703 mil pessoas não foram consideradas na pesquisa nacional, o que corresponde a um aumento de 1,6% para a população total paulista.
Metodologia
O estudo feito pela fundação evidencia a subenumeração infantil e baseou-se na comparação entre o número de crianças recenseadas com a quantidade esperada daqueles que vieram ao mundo antes do Censo. Os dados foram obtidos por meio de uma pesquisa mensal realizada pela Seade nos Cartórios de Registro Civil dos municípios do Estado de São Paulo, a qual coleta e processa informações dos eventos vitais: nascimentos e óbito. Além da estimativa, eles permitem apreender flutuações e mudanças no fluxo de renovação da população, os quais refletem nos grupos etários infantis.
A avaliação demonstra que há a necessidade de estudos sobre a completude e precisão das coletas, em especial quando são analisados grupos demográficos que podem apresentar maiores desafios de contagem. A omissão de domicílios, a recusa em responder aos questionários e falhas na inclusão de crianças e adolescentes por parte dos adultos são fatores que contribuíram para a subenumeração. Por esquecimento, os informantes podem não considerar as crianças pequenas ou, diante de regimes de guarda compartilhada, os pais têm potencial para cometer enganos na declaração dos filhos como residentes permanentes da moradia, por exemplo. Além disso, questões sociais e culturais também influenciam o fornecimento de informações pessoais dos domicílios, segundo o Seade. A organização aponta que, na faixa de até 4 anos, o índice de subenumeração foi de 10,3%; de 5,6% entre crianças de 5 a 9 anos; e 5,3% na de 10 a 19 anos.
Consequências
A partir da correção, as populações serão usadas para traçar projeções demográficas. A precisão dos dados é importante para o planejamento e a implementação de políticas públicas que abarquem essas pessoas, como educação, saúde e assistência social. A subenumeração de crianças e jovens pode, portanto, levar à distribuição inadequada de recursos e serviços.
Na saúde, a inconsistência das informações tem a capacidade de não adequar a oferta de serviços pediátricos, o que inclui as campanhas de vacinação e os tratamentos próprios para essa fase da vida. Já na educação, a Fundação Seade afirma que a falta de vagas em creches, escolas e outras instituições educacionais, bem como de materiais e infraestrutura, são consequências desse fator impreciso. Programas de transferência de renda ou subsídios também podem ser influenciados, visto que dependem de dados populacionais para identificar quais famílias estão em conformidade com as ações, quais recursos serão necessários e monitorar a eficácia da atividade.
*Sob supervisão de Cinderela Caldeira
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