O projeto de lei (PL) que tinha como foco anistiar condenados pela suposta trama de golpe de Estado deve ser transformado em “PL da dosimetria” no Congresso Nacional. Responsáveis pela mudança falaram em um “acordo nacional” pela “pacificação” do país.
De acordo com a nova ideia, que teria como base uma negociação que envolve também o Supremo Tribunal Federal (STF), todos os condenados na Justiça seriam beneficiados, agora por uma redução de pena, incluindo os do chamado Núcleo Crucial. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro estaria contemplado.
A transformação foi arquitetada entre o relator do projeto da anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente da República Michel Temer (PMDB-SP), que recebeu os dois em sua casa.
Paulinho da Força reforça o caráter de “pacificação” da medida. “O Brasil não aguenta mais esta polarização de extrema direita e extrema esquerda, o Brasil precisa pensar no futuro e votar projetos importantes”, declarou Paulinho da Força em um vídeo para as redes sociais.
No mesmo vídeo, o ex-presidente da República Michel Temer deixa claro que o PL tem uma construção “de comum acordo” com o STF. “Acho que (o PL) pode produzir um resultado muito positivo”, disse Temer.
“A anistia foi considerada inconstitucional, portanto esta nova denominação de PL da dosimetria é absolutamente adequada para que possamos fazer Justiça e o Brasil possa tocar sua agenda”, disse Aécio.
