Os 80 anos da ONU e os desafios num mundo marcado por crises – Jornal da USP

O professor Alberto do Amaral celebra nesta sua coluna os 80 anos da Organização das Nações Unidas, completados este mês, fazendo um breve balanço de sua história e importância num mundo atualmente marcado por crises. A ONU surgiu após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, com o intuito de superar as debilidades da Liga das Nações criada pelo Tratado de Versalhes ao final da Primeira Grande Guerra. “A Liga das Nações orientou-se pelas ideias do concerto europeu que dominou entre 1815 a 1914 e se baseava em conferências diplomáticas periódicas e nas ideias do presidente norte-americano Woodrow Wilson. A Liga das Nações foi incapaz de preservar a paz e a segurança por várias razões, entre as quais a exigência de unanimidade das decisões do Conselho.”

O colunista nota que a ONU visou a instituir uma nova forma de governança das relações internacionais e confere atenção especial ao tema dos direitos humanos, “razão pela qual proliferam regras que compelem os Estados a respeitar os direitos fundamentais: a preservação da paz, a promoção dos direitos humanos e a busca da justiça social são prioridades da coletividade de Estados.
Os fundadores da ONU revelaram sabedoria e realismo ao enquadrá-la na estrutura do sistema internacional do segundo pós-guerra”. Ele também observa que a igualdade entre os Estados na Assembleia Geral contrasta com a desigualdade nas deliberações do Conselho de Segurança, “pois os membros permanentes gozam do direito de veto e a responsabilidade ampliada na manutenção da paz e da ordem internacional”.

Na sequência, o colunista aborda os vários desafios que a organização enfrenta hoje, como a reforma do seu Conselho de Segurança. “O Conselho de Segurança reflete a realidade de poder existente ao final da Segunda Guerra Mundial, com dez Estados como membros temporários eleitos por uma só vez, com a possibilidade de uma renovação em uma única oportunidade, e cinco Estados que detêm status de membros permanentes: os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Rússia e a China. A nova realidade do poder mundial sugere que Estados como a Alemanha, o Brasil, a Índia, o Japão, o México e a Nigéria têm uma grande possibilidade de contribuir para a paz e a segurança internacional. Nesse sentido, é preciso garantir não apenas esses Estados na condição de membros permanentes, mas também outorgar a Assembleia Geral por maioria qualificada, possivelmente de três quartos, possibilidade de rever as decisões tomadas pelo Conselho de Segurança”, conclui.

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