Entre a urgência climática e a lentidão da política, há três décadas nasciam as COPs – Jornal da USP

Por Sophia Vieira*

Nascidas das contradições entre desenvolvimento e responsabilidade ambiental, as Conferências das Partes (COPs) se tornaram o principal espaço de negociação global sobre o clima. Essa tensão antecessora das conferências se dava entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Três décadas depois, as COPs seguem marcadas pelo mesmo dilema — enfrentar a urgência climática dentro da engrenagem lenta e desigual da política internacional. Quem começa explicando é Ana Maria Nusdeo, professora da Faculdade de Direito da USP.

Responsabilidades desiguais e combinadas

Em 1988, a ONU criou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que apontou como as atividades humanas estavam alterando o clima da Terra. Contudo, transformar essa constatação científica em política global exigia enfrentar contradições profundas. De um lado, estavam os países industrializados, historicamente responsáveis pelas maiores emissões de gases de efeito estufa. Do outro, as nações do Sul Global, que reivindicavam o direito ao desenvolvimento.

“Existe sempre aquela reivindicação dos países em desenvolvimento pelo seu direito de se desenvolverem, reivindicando também o fato de que os outros países degradaram o seu meio ambiente graças a esse processo, para um processo de desenvolvimento que hoje financia uma melhor qualidade de vida para suas populações. Esse contraponto é muito acentuado em várias discussões comerciais e mesmo nas ambientais de modo geral”, comenta Ana Maria.

Foi na Rio92, realizada no Brasil, que esse conflito ganhou contornos institucionais. A conferência resultou na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que estabeleceu as bases para as futuras COPs. O tratado não fixou cortes obrigatórios imediatos, mas consolidou um princípio central para a diplomacia climática: o das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades”.

“Esse princípio basicamente dispõe que os países desenvolvidos devem assumir uma responsabilidade maior pelo combate às mudanças climáticas — e não só isso, também com relação a financiamento e outras medidas”, aponta a professora.

O professor Wagner Ribeiro, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, lembra que o embate sobre quem deveria reduzir emissões, e em que ritmo, marcou a primeira COP, em Berlim, 1995: “Esse princípio das responsabilidades comuns, porém desiguais, foi muito importante, porque garantiu a países que ainda não eram grandes emissores — como China e Brasil — um fôlego maior de emissão, permitindo um maior desenvolvimento econômico e social”.

Lentidão política

Segundo Ribeiro, as COPs nasceram como resposta à necessidade de administrar esses conflitos dentro de um espaço de negociação multilateral. “As COPs são um ambiente diplomático, portanto, político, e as decisões nelas são lentas. São tomadas por consenso, por unanimidade, e isso leva tempo para se construir. Por isso muita gente critica as COPs, dizendo que elas não trazem resultados reais. Eu tenho uma leitura um pouco diferente: elas não trazem resultados no ritmo que precisaríamos. Mas a política não obedece ao tempo da necessidade científica nem ao tempo dos processos naturais.”

Além das disputas entre Estados, as conferências também se caracterizam em arenas onde múltiplos interesses se cruzam. “As COPs repercutem as contradições do mundo atual, seja desigualdade, mudanças climáticas, seja a paz. E não se vê um cenário propício de correlação de forças para resolver isso. O grande desafio com relação ao combate às mudanças climáticas é que ele afeta muitas atividades econômicas, que têm uma grande força. E essa força se traduz em representação política nos parlamentos, nos governos dos países”, comenta Ana Maria.

Ribeiro complementa: “Lamentavelmente, um segmento ganhou cada vez mais destaque nas COPs: os lobistas, especialmente das empresas de combustíveis fósseis, que atuam com muito peso e influenciam, sim, decisões, especialmente porque compõem, muitas vezes, as delegações de países”. Apesar das limitações, para ele as conferências desempenham um papel essencial na mobilização global: “Elas geram uma discussão muito rica na sociedade civil, despertam a atenção da imprensa e ajudam a pautar o debate público, mesmo quando os resultados são lentos”, afirma.

Mais de três décadas depois da Rio92, as COPs continuam a refletir o impasse entre ciência e política, desigualdade e urgência. “Muitas vezes, a política não constrói a melhor decisão, mas a decisão possível — e o possível, muitas vezes, é insuficiente para salvaguardar o interesse geral”, diz Ribeiro.