Os acontecimentos principais das primeiras quatro COPs e sua importância nas negociações climáticas – Jornal da USP

Por *Henrique Giacomin

A primeira Conferência das Partes, ou a COP1, aconteceu em Berlim no ano de 1995. Foi a primeira COP depois do estabelecimento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), na Rio-92, e o início da sua aplicação em 1994. Além dos resultados diretos, a realização das primeiras COPs teve um valor simbólico, marcando um alinhamento dos países nas negociações sobre o clima.

A UNFCCC é o tratado-mãe da política climática internacional e cria a estrutura para as negociações climáticas, sendo as COPs o órgão supremo dessa convenção. No panorama das primeiras quatro Conferências das Partes, os destaques se dão ao Acordo de Berlim, ao Protocolo de Kyoto, à discussão sobre as metas e à implementação dos mecanismos de financiamento e sua execução.

COP1 e o Acordo de Berlim – 1995

O saldo da COP1 foi o Acordo de Berlim, um marco na geopolítica global. Nas palavras de Patrícia Faga Iglecias, professora da Faculdade de Direito e superintendente de Gestão Ambiental da USP: “Foi um período de política global bastante distinto do nosso período atual, com alinhamento internacional marcado pela queda do muro de Berlim em 89, pelo colapso da União Soviética e tensões entre os Estados Unidos e a Rússia, naquele período conhecido como Guerra Fria”.

O Acordo de Berlim reconhecia que os compromissos voluntários da UNFCCC eram insuficientes, fazendo com que a partir do acordo surgisse o Mandato de Berlim. O mandato abria as negociações para compromissos mais fortes e obrigatórios para os países desenvolvidos. As decisões tomadas em Berlim foram decisivas na criação de outros acordos, como o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris.

COP2 em Genebra – 1996

O principal acontecimento da COP2, em Genebra, na Suíça, foi o reconhecimento do Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) como base científica para as discussões políticas. Além da noção de que ações mais urgentes eram necessárias, nesse momento despontam discussões sobre instrumentos financeiros e de transferência de tecnologia, como forma de ajudar os países em desenvolvimento a adotarem tecnologias limpas. Um passo importante para a COP3, em Kyoto.

COP3 em Kyoto – 1997

O Protocolo de Kyoto é um dos grandes marcos das COPs, sendo o primeiro tratado internacional a estabelecer metas obrigatórias de redução de gases de efeito estufa para países desenvolvidos e em transição para economias de mercado (países do anexo I da UNFCC). O objetivo era reduzir as emissões globais em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 durante o período de 2008 a 2012. O protocolo também trouxe o comércio de emissões, com os créditos de carbono e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), incentivando os países desenvolvidos a financiar projetos de energia limpa, reflorestamento ou eficiência energética em países em desenvolvimento.

Embora ambicioso, o Protocolo de Kyoto teve um atraso em sua ratificação, enfrentando conflitos entre os países. “Os países em desenvolvimento se recusaram ferventemente a ter obrigações quantitativas de redução de emissões, de quaisquer tipos, e alegaram que a liderança do processo deveria caber aos países desenvolvidos, devido ao fato de terem agravado o aquecimento global. Diante da recusa desses países em assumir metas, os países desenvolvidos também demonstraram hesitação em assumir compromissos ambiciosos para a redução das suas emissões de gases de efeito estufa. O protocolo de Kyoto, então, quase não chegou a bom termo. Em vários momentos nós tivemos crises que tiveram que ser enfrentadas e superadas”, explica Patrícia. O protocolo só entrou em vigor a partir de 2005, com a decisão da Rússia em ratificá-lo.

COP4 em Buenos Aires – 1998

A conferência realizada na Argentina tinha como objetivo viabilizar o que foi discutido em Kyoto, criando o Plano de Ação Buenos Aires. Foi então criado um cronograma que buscava discutir as regras dos mecanismos de comércio de emissões, os sistemas de verificação das metas, sanções aos países que não cumprissem seus compromissos e as formas de financiamento e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento.

Os mecanismos de mercado como MDL, implementação conjunta e comércio de emissões ainda estavam em fase de definição e a estrutura do sistema de regulamentação do protocolo só viria a ser aprovado em 2001, durante a COP 7 de Marraquexe. Segundo Patrícia, o Brasil é um dos países beneficiados pelo MDL: “Antes do MDL, a captação de biogás para geração de energia era economicamente inviável, mas com a sua implementação o desafio foi superado e inclusive isso gerou o desenvolvimento da indústria nacional no Brasil e em outros países.”

Resultados do passado e do futuro

Embora acordos tenham acontecido e muitas pautas tenham avançado na discussão, é possível ver uma recorrência dos temas das primeiras COPs até o dia de hoje, principalmente no que diz respeito ao financiamento para o desenvolvimento sustentável. Além dos avanços e acontecimentos de outras COPs, nem todos os países cumpriram suas metas propostas, nem todos os países se dispõem a assumir novas metas.

Patrícia salienta que houve avanços comparativos com o passado, mas que guerras, crises econômicas e eventos como a pandemia da covid-19 representam entraves para a agenda climática. “O cenário é outro, mas as tensões persistem, a disputa pelo mercado global de energia é incessante, o mundo está mais complexo, os mercados se avolumaram, mas o apetite dos países por energia não para de crescer, juntamente com o próprio crescimento da população mundial. A resistência dos países em desenvolvimento em assumir metas de redução de emissões, em especial das grandes economias, está superada e lembrando que hoje sustentabilidade significa eficiência. Nós estamos caminhando numa indústria de geração de energia mais eficiente. A única coisa que a gente não tem certeza é o tempo que nós vamos levar para atingir esse objetivo”, completa.

*Sob supervisão de Paulo Capuzzo e Cinderela Caldeira