Transição agroalimentar é eixo prioritário de debate na COP30 – Jornal da USP

Por *Breno Marino

Começa hoje (10), em Belém, capital do Pará, a 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP30. O evento busca discutir e negociar ações ao redor do mundo que contribuam no combate às mudanças climáticas. Uma das pautas que serão debatidas na cidade brasileira, até 21 de novembro, é a transição agroalimentar mundial.

Recentemente, a Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da Faculdade de Saúde Pública da USP lançou documento que aborda a questão. A obra refere-se à COP30 e à necessidade de uma transição justa e sustentável do sistema agroalimentar, pensando também nos impactos desse sistema sobre as mudanças climáticas.

A COP

Arilson Favareto, professor titular da Cátedra e um dos autores do documento, ressalta a importância de abordar a transição agroalimentar na conferência. “Em âmbito global, ela responde por aproximadamente um terço das emissões globais de gases que causam o aquecimento global. No Brasil, somados os efeitos diretos e indiretos como o desmatamento, por exemplo, que dá lugar às pastagens, esse número chega a três quartos das emissões.”

Embora o tema seja de extrema relevância, a transição dos sistemas alimentares assumiu papel marginal na maioria das COPs, segundo Fernanda Marrocos, pesquisadora de pós-doutorado do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde. A docente comenta que o tema só ganhou maior visibilidade a partir da COP27, que ocorreu em 2022, no Egito. A mudança começou com a criação de um grupo de trabalho voltado à ação climática em agricultura e segurança alimentar.

Nas últimas duas conferências, grandes medidas também foram realizadas em prol da temática. Na COP28, em 2023, foi assinada a Declaração dos Emirados Árabes Unidos sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática, apoiada por 134 países. Contudo, os princípios estabelecidos no acordo não avançaram na conferência seguinte.

Transição justa e sustentável

Nesta edição, a transformação dos sistemas agroalimentares foi introduzida como um dos eixos prioritários de debate. “A agenda de ação da COP30 eleva esse tema ao mesmo patamar de setores tradicionalmente centrais no debate climático, como energia, transporte e indústria. Isso cria uma oportunidade estratégica para definir metas progressivas que impulsionam a transição para modelos agroalimentares mais sustentáveis, resilientes e justos, integrando, ainda mais, a agenda alimentar às estratégias globais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, defende Fernanda.

Para que haja condições para uma transição agroalimentar justa, o uso de recursos naturais necessita se apoiar em alguns critérios. Favareto acredita que as decisões sobre o que vai ser incentivado e financiado com recursos públicos precisa ser objeto de debate transparente com o conjunto da sociedade. Além disso, a distribuição dos recursos tem que beneficiar o maior número de pessoas, o que chamamos de justiça distributiva.

Em relação à sustentabilidade, a transformação precisa promover diferentes formas de produção. “A transição precisa promover formas de produção que em vez de destruir a biodiversidade, como ocorre hoje com o desmatamento, por exemplo, favoreça a regeneração dos ecossistemas com uso de bioinsumos, técnicas de recuperação de solos e outras tecnologias”, diz Favareto.

*Sob supervisão de Cinderela Caldeira e Paulo Capuzzo