Em torno de 150 participantes estiveram nesses momentos concentrados de avaliação, resultante de cerca de 25 anos de esforços de escolas indígenas, de lutas e conquistas do povo Baniwa e Koripako, também denominado Medzeniako. Foi, ainda, uma oportunidade de reflexão sobre a diversidade linguística no seu território.
Os encontros foram produto de meses de preparação por um grupo intercultural composto de lideranças da Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri e por integrantes do grupo de pesquisa Ceunir (Centro Universitário de Investigações em Inovação, Reforma e Mudança Educacional), da Faculdade de Educação da USP. Contaram também com pesquisadores do Núcleo de Tipologia e Línguas Indígenas da UnB, além de arqueólogos do Museu Paraense Emilio Göeldi e do Museu da Amazônia.
A iniciativa se situa no acordo de cooperação técnica firmado em 2022 entre a Faculdade de Educação da USP e a Nadzoeri, que faz parte da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Possibilitou compartilhar informações, examinar resultados de uma consulta às comunidades e encaminhar definições caracterizadoras dos usos e variações das línguas maternas. Na ocasião, os trabalhos contaram com envolvimento direto de pessoas de 28 das 51 unidades municipais e estaduais da Rede de Escolas Baniwa e Koripako, a maioria professores, mas também estudantes, familiares e lideranças. Geraram uma matriz avaliativa que pode ser utilizada outras vezes, além de ter fundamentado a elaboração e aprovação de um documento com posicionamento coletivo e reivindicações.
O quadro avaliativo delineado como desfecho da produção coletiva escolheu sete dimensões e um conjunto de indicadores, que foram apreciados por grupos das diferentes escolas e microrregiões. O fruto desses trabalhos é um mapa dos indicadores da qualidade e da situação de graus de autonomia das escolas indígenas. Cada indicador foi julgado pelas pessoas participantes, e no mapa é possível localizar os pontos mais críticos e os mais satisfatórios.
Nesse quadro avaliativo, a plenária geral do evento enfatizou como especialmente deficiente a dimensão de condições de funcionamento das escolas, incluindo os indicadores: instalações (prédios, móveis) adequadas e suficientes; professores com acesso à formação continuada e apoio institucional; merenda fornecida em tempo certo, com boa quantidade e qualidade; bons equipamentos e internet; materiais didáticos e materiais escolares adequados.
Salientou-se a necessidade de uma infraestrutura propícia para que as pessoas se sintam bem. Quanto à formação de professores, foi destacada a importância de focalizar as suas práticas, capacitando sobretudo para alfabetizar, para ensinar às crianças mais novas, além de haver processos seletivos mais compatíveis com a escolha de profissionais devidamente qualificados.
Recomendou-se que as comunidades aperfeiçoem sua organização para potencializar a colaboração no suprimento de merenda escolar regionalizada. Igualmente que se adote política linguística de engajamento de professores e comunidade no uso natural e revitalizador das línguas maternas, levando em consideração os variados cenários plurilíngues do território, que requerem cuidado atento a línguas indígenas como kubeo e, principalmente, à gestão dos usos do português.
As dimensões avaliadas foram: objetivos da escola e perfil do estudante formado; currículo e conhecimentos trabalhados; ensino das línguas indígenas e do português; formas de ensinar, aprender e avaliar; condições de funcionamento da escola; governança e gestão escolar; relações escola-comunidade-território.
Sem prejuízo da atenção às demais, juntamente com a prioridade à dimensão de condições de funcionamento das escolas, recomendou-se que as lideranças se dediquem a desdobrar os pontos considerados negativos em um plano de ação emergencial, elaborado em diálogo com as comunidades e envolvendo o poder público, bem como um variado arco de instituições da sociedade civil, para melhorar o desempenho da educação escolar indígena nos aspectos evidenciados como mais sensíveis.
A formação docente foi colocada como prioridade, visando desenvolver competências para alfabetizar crianças indígenas, que chegam à escola sem familiaridade com o letramento. Assinalou-se que as ações de formação docente não têm enfocado a prática do ensino e que o modelo escolar inclui o imenso desafio de turmas multisseriadas. Reafirmando a potencialidade do professorado indígena, foi apontada a necessidade de diálogo institucional por meio de técnicos adequadamente orientados.
Considerando a distância, tempo de deslocamento e as dificuldades geográficas da floresta, a merenda não chega no período adequado tanto às escolas municipais quanto às estaduais. Afirmou-se, assim, que cabe aos mais variados órgãos dos níveis federal, estadual e municipal, inclusive ao Exército e à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), garantir de forma colaborativa as condições para que a merenda chegue às escolas.
Os encontros reafirmaram o papel central das línguas indígenas nas escolas da região. Demandaram apoio para a construção de políticas linguísticas que relacionem a escola e a comunidade, valorizando o uso da língua em seus vários domínios, principalmente o da família e da sala de aula. Destacaram também a importância do professorado indígena no combate às ameaças à diversidade linguística, sendo capacitado para promover os usos das línguas indígenas e fortalecer a identidade cultural em diferentes âmbitos, inclusive elaborando material didático apropriado.
Os participantes enfatizaram o valor da diversidade linguística no território, no qual são faladas pelo menos três línguas, Baniwa, Koripako e Nheengatu. Querem igualmente aprender bem o português e línguas estrangeiras para dominar saberes mais gerais sem perder os próprios conhecimentos.
Visando à propagação do movimento, um relatório sobre o processo, atividades e resultados referentes ao 4º Encontro de Educação e 1º Encontro da Diversidade Sociolinguística Medzeniako será amplamente divulgado para registro e para servir de orientação às próximas iniciativas interculturais. A carta final aprovada pela plenária explicitou reivindicações para o cumprimento dos direitos, conforme a Constituição Federal e as leis voltadas à educação escolar indígena.
Demandou-se do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação do Amazonas que reconheçam os mestres e sábios indígenas como professores legítimos da rede municipal e estadual de ensino, contratando-os para a incorporação das tecnologias sociais indígenas e para o fortalecimento das suas culturas e línguas. Foi requerido o aumento de recursos do governo federal (inclusive Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e do estadual para atender ao município, que apresenta complexas condições geográficas e hidrográficas. Assim sendo, que financiem, implantem e façam a manutenção da geração de energia sustentável e construam prédios escolares de alvenaria nas comunidades.
Incluiu-se o pedido da criação de um fundo federal específico para financiar a publicação, distribuição e uso de materiais didáticos voltados para a educação escolar indígena, bem como bibliotecas, além da oferta de educação digital e recursos para a aquisição, instalação e manutenção de equipamentos (computadores, impressoras, projetores) e conexão de internet, juntamente com a garantia de transporte adequado para estudantes, professores, funcionários e gestores das escolas baniwa e koripako.
Dirigindo-se a universidades e à Secretaria Estadual de Educação do Amazonas, reivindicou-se que contribuam de forma mais consistente com a formação de professores indígenas no território Baniwa e Koripako, inclusive com implantação de um polo da Universidade Federal do Amazonas.
Por fim, a Funai foi instada a facilitar a entrada de parceiros no território, de modo a reconhecer a autonomia e autodeterminação dos Baniwa e Koripako.
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