Faculdade de Direito de Ribeirão Preto afirma compromisso com expansão, diversidade e impacto institucional – Jornal da USP

Por Rose Talamone

A expansão física e acadêmica, o fortalecimento das políticas de pertencimento e a ampliação do impacto institucional são os compromissos da nova gestão da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), assumida por Camilo Zufelato e Fabiana Severi, diretor e vice-diretora, respectivamente, na cerimônia de posse realizada na sexta-feira, 14 de novembro. Os novos gestores tomaram posse dos cargos no dia 16 de setembro, substituindo os professores Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, diretor, e Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua, vice-diretor. 

Ao apresentar o programa de gestão, Zufelato afirmou que “assumir a diretoria da FDRP é uma honra e uma responsabilidade”. Ele destacou que, aos 18 anos, a unidade “já se consolidou no cenário nacional como um dos mais importantes polos de ensino jurídico, aliando sólida formação acadêmica com pesquisa de qualidade e importantes ações de cultura e extensão universitárias em um ambiente de inclusão e diversidade”. Ressaltou ainda que os resultados alcançados decorrem de esforços compartilhados: “Não chegamos aqui sozinhos, somos continuidade de uma trajetória de construção coletiva”. 

Zufelato registrou agradecimentos à Reitoria pelo apoio ao desenvolvimento da unidade, especialmente ao reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior,  que, “na sua atuação como pró-reitor de Pós-Graduação, compreendeu e apoiou as demandas do jovem programa de pós-graduação da faculdade”. Também fez referência e reconheceu as gestões anteriores da FDRP por terem “cada um ao seu modo elevado a jovem faculdade”, assim como ao corpo docente “cujo trabalho sério e competente tem contribuído decisivamente para um ensino de direito humanista”. Citou a contribuição dos funcionários técnicos e administrativos e, ainda, o corpo discente e egressos. “Destaco os quase 2 mil egressos e egressas, cuja dedicação e comprometimento têm produzido os resultados mais expressivos.”

Ao detalhar o programa de gestão, Zufelato explicou que a proposta está estruturada em “diálogo com o futuro, expansão, pertencimento e impacto”. No eixo da expansão, afirmou que a direção terá o desafio de acompanhar a construção do novo bloco da unidade, que abrigará inúmeros projetos e novos sonhos, entre os quais o de um novo curso de graduação na unidade. Acrescentou que serão ampliados “os recursos tecnológicos com as práticas de pesquisa, de ensino e de extensão, incluindo o apoio para o uso responsável, criativo e ético da inteligência artificial”.

Sobre a dimensão acadêmica e institucional, destacou a importância de aprofundar as cooperações nacionais e internacionais, afirmando que sua trajetória híbrida de formação, parte na Unesp e parte na USP, oferece base para “multiplicar as formas de interação e de cooperação acadêmicas entre diversas instituições”. 

No eixo pertencimento, o novo diretor observou que a FDRP “é protagonista na implementação das políticas de ações afirmativas”, sublinhando que a unidade tem a responsabilidade de manter “a memória das injustiças raciais passadas dentro e fora da Universidade para nunca mais repeti-las”. Reforçou ainda que temas como diversidade, pluralismo, igualdade e não discriminação integram a produção científica da instituição. 

Sobre o impacto, afirmou que “o desenvolvimento em suas várias dimensões somente é possível pela via do fortalecimento da democracia e da redução das desigualdades” e que a FDRP deve continuar avançando na produção de conhecimento voltado ao fortalecimento democrático. Antes de convidar a vice-diretora para dividir a fala, declarou que “esse não é o meu, mas o nosso discurso de posse”.

Ele também registrou agradecimento especial à vice-diretora ao afirmar que compartilham “há quase três décadas um ideário de universidade, de lutas e de conquistas, pelo companheirismo e pela corresponsabilidade”.

Fabiana iniciou sua fala reiterando que “a democracia deve estar na teoria e na prática da faculdade” e que o modelo de governança proposto busca assegurar “igualdade de gênero e pluralidade étnico-racial como eixos transversais de todas as ações e projetos na unidade”. 

A vice-diretora destacou a centralidade das políticas de permanência estudantil e da inserção profissional, afirmando que esses compromissos visam garantir que estudantes, especialmente aqueles que ingressam por ações afirmativas, tenham condições de formação que permitam que “possam ser futuros profissionais de qualquer carreira jurídica que quiserem e também futuros colegas docentes na USP”.

Mencionou o Núcleo de Prática Jurídica, destacando que “garantir condições de excelência aos serviços prestados é demonstração também de responsabilidade com o pertencimento”. Fabiana ressaltou o papel dos servidores técnico-administrativos, observando que sua atuação “dá evidências há muito tempo da enorme qualidade técnica e compromisso efetivo com os fins da Universidade”, e acrescentou que, ainda que a organização de carreira não seja competência da direção, é possível garantir “estímulos concretos à progressão e à formação continuada”.

Ao abordar o eixo impacto, a vice-diretora descreveu um cenário contemporâneo marcado por “enormes incertezas e vulnerabilidades, pelo risco existencial da própria humanidade, pela crise climática, pela insegurança advinda do atual quadro de inovação tecnológica e também pela fragilização de regimes democráticos”. “Esse quadro também envolve migrantes, refugiados, povos originários, populações em áreas de risco ambiental ou em conflitos, guerras; a lista é longa.”

Em seguida, destacou que a saúde mental se tornou um tema central para as novas gerações, lembrando que esses desafios convocam docentes e gestores a pensar em como melhorar a percepção de pertencimento. Defendeu a necessidade de potencializar as capacidades institucionais “para a produção de estudos com efetivas possibilidades de impacto em setores variados: instituições públicas, sociedade, economia” e afirmou que o compromisso da gestão é conduzir a FDRP como um ambiente “aberto e democrático, de produção de ideias e experiências e, parafraseando lideranças indígenas, que possam adiar o fim do mundo ou demonstrar que o nosso amanhã não está à venda”.

O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior destacou a atuação das gestões anteriores da FDRP e lembrou a importância de fortalecer a maturidade institucional da unidade. “A FDRP tem sido muito reconhecida, com excelente formação e nível de aprovação nos exames da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], tem grandes quadros e muita colaboração com a Universidade e com o campus.”

O reitor observou que a excelência deve orientar todas as ações da Universidade: “Excelência é uma palavra que nós devemos seguir a todo momento, na formação do aluno, na pesquisa, na extensão”. Carlotti reforçou a necessidade de a universidade pública manter forte relação com a sociedade, que precisa reconhecê-la como uma fonte de mudanças, de ideias e de aperfeiçoamento de políticas públicas. “A USP deve se manter aberta ao público e estar mais próxima da sociedade.”

Ele também tratou da importância de enfrentar desigualdades educacionais ao afirmar que a Universidade precisa “diminuir a desigualdade de entrada e criar mecanismos para diminuir a evasão escolar e aumentar o número de formados”. Ao comentar diversidade e inclusão, o reitor afirmou que “a excelência do começo da Universidade, que era para um grupo específico de pessoas, não é mais aceitável e que a instituição deve ser marcada por uma diversidade muito grande”.  

Ainda durante a cerimônia, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto prestou homenagem aos novos dirigentes. A vereadora Duda Hidalgo afirmou que a Casa Legislativa presta uma “justa homenagem ao professor Camilo Zuffelato e à professora Fabiana Severi”.