Para Paulo Artaxo, o documento – que também propõe uma série de medidas para frear o avanço do aquecimento global – tem potencial para tornar a conferência de Belém uma das mais importantes da história
Por Herton Escobar, enviado especial do Jornal da USP a Belém (PA)
O Brasil deu uma cartada inusitada ontem (18) no jogo diplomático da COP30, apresentando um texto com propostas de resolução para vários temas complexos da conferência — incluindo o mais importante e mais polêmico de todos, que é a redução do uso de combustíveis fósseis.
Apelidado de “Decisão Mutirão”, o texto propõe uma série de medidas para frear o avanço do aquecimento global, entre elas, uma conclamação para que todos os países “trabalhem conjuntamente para eliminar os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis tão logo quanto possível”.
Em outro ponto, o documento propõe a realização de reuniões ministeriais para auxiliar os países no desenvolvimento de planos de ação — ou mapas do caminho, como também são chamados — para “superar progressivamente sua dependência de combustíveis fósseis”. Pode não parecer muita coisa, mas no contexto atual das negociações e da geopolítica mundial trata-se de uma proposta ousada — e arriscada — por parte da diplomacia brasileira.
Na avaliação do professor Paulo Artaxo, do Instituto de Física da USP, o documento tem potencial para tornar a conferência de Belém uma das mais importantes da história das COPs. “Vai ser a COP de Paris, a primeira mais importante, e a COP de Belém, a segunda mais importante. Isso é muito relevante. Tem que manter essa declaração no documento final da COP. Vamos ver.”
O tema dos combustíveis fósseis não estava na agenda oficial de negociações da COP — apesar de ser reconhecido por todos como a questão mais importante do combate ao aquecimento global —, porque todas as decisões da conferência precisam ser por consenso — ou seja, com a concordância de todas as 198 nações signatárias da Convenção do Clima da ONU — e vários países produtores de petróleo não aceitam nem mesmo conversar sobre o assunto. Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha fazendo pressão política para que o tema entrasse de alguma forma nas discussões da COP em Belém. E conseguiu.
Segundo a secretária-executiva da COP, Ana Toni, o texto foi escrito na madrugada de segunda para terça-feira, num esforço coletivo da diplomacia brasileira, com o intuito de acelerar ao máximo as deliberações em Belém. A meta seria votar o texto ainda hoje, nesta quarta-feira, mas o presidente da conferência, embaixador André Corrêa do Lago, reconheceu em entrevista coletiva que o tema representa uma “linha vermelha” para diversos países, ou seja, o ponto a partir do qual eles não aceitam mais negociar.
Por outro lado, mais de 80 países, além do Brasil, já se posicionaram publicamente a favor de uma discussão sobre o tema nos últimos dias. A ideia seria sair de Belém com um roadmap, ou mapa do caminho, para a implementação de medidas que resultem efetivamente na redução do uso de combustíveis fósseis.
Apoio à redução dos combustíveis fósseis
No início da tarde de ontem, inclusive, um grupo de países convocou uma entrevista coletiva de urgência para declarar apoio à discussão do tema e dizer que a proposta precisaria ser ainda mais ousada. A coletiva contou com a participação de ministros da Alemanha, Colômbia, Reino Unido, Quênia e Serra Leoa.
Até hoje, a única menção a combustíveis fósseis aprovada em uma reunião da COP foi a decisão da conferência de Dubai, em 2023, quando os países concordaram por escrito em realizar “uma transição para longe dos combustíveis fósseis”, e apenas isso, sem qualquer prazo, meta ou diretrizes para realizar essa transição.
Na avaliação do secretário-executivo da ONG Observatório do Clima, Marcio Astrini, o que o Brasil fez foi abrir a porta para a discussão. Agora cabe a outros países apresentar um rascunho de texto que possa ser usado como base de negociação para a inserção do tema na declaração final da COP. “Eles vão reagir. Eles vão reagir, é isso. Porque o que acontece, você não tem formalizado em nenhum meio de negociação, nenhuma sala de negociação, o roadmap não está sendo discutido em lugar nenhum. Ele só vai aparecer no texto a partir do momento que os países que acompanham a conferência apresentarem um pedido com 80, 100, 120 países, dizendo, nós queremos que conste um roadmap no texto de declaração e de preferência entregarem lá um parágrafo do que eles querem ver escrito. Isso aconteceu em Dubai. Em nenhum momento em Dubai se discutiu transitional way, em nenhuma sala de negociação. Zero. Mas ela apareceu no texto final porque você teve uma demanda gigantesca de países pedindo o texto. É a mesma coisa aqui. Qual você acha que é a probabilidade disso acontecer aqui também? Se os países continuarem pedindo e aumentando, a probabilidade é enorme. Eu diria o seguinte, se tiver que acontecer em algum lugar, é nesta COP.”
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