Conferência de Belém dá visibilidade inédita à proteção marinha e costeira, reforçando seu papel crucial na regulação climática e na redução de emissões

Por Herton Escobar, enviado especial do Jornal da USP a Belém (PA)
A COP é na Amazônia e a cor que predomina por aqui, naturalmente, é o verde das florestas tropicais. Apesar disso, quem vem ganhando um destaque muito merecido nas passarelas da conferência do clima de Belém, também, é o azul do mar. Por uma razão muito simples: 70% do planeta Terra é coberto de água e o Oceano é, de longe, o maior bioma e o maior regulador do clima do planeta. Praticamente todos os fenômenos climáticos da Terra começam no Oceano ou são influenciados por ele de alguma forma.
Ainda assim, por incrível que pareça, o Oceano raramente recebeu a atenção necessária nas discussões políticas sobre o enfrentamento da crise climática Esse cenário começou a mudar aqui na COP de Belém, graças a um esforço do governo brasileiro, em colaboração com cientistas e organizações não-governamentais, que trabalharam para dar um maior protagonismo à pauta oceânica na agenda da conferência
A diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, conversou com a Rádio USP sobre isso: “no âmbito internacional, é a primeira vez que a gente consegue colocar isso na COP. Então, eu estou muito satisfeita. Apesar de não ser um item de agenda dentro da COP, o oceano, ele está entrando de maneira transversal em vários temas, financiamento, adaptação, até na mitigação. E a gente está nesse momento crescente para a COP 31 que, se Deus quiser, vai ser a COP Azul. Então, eu estou muito feliz. A gente conseguiu pela primeira vez – eu estou brincando nos eventos – inundar de água salgada a COP, principalmente em Belém, que é uma cidade que a gente tem um encontro da floresta com o mar e que, por isso, tem essa explosão de vida toda. Eu acho que está sendo muito bacana.”

Para o professor Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da USP, a COP 30 poderá ficar marcada como um ponto de não retorno positivo da inserção do Oceano na pauta da diplomacia climática internacional. “O que eu estou vendo, e isso não é uma visão descalibrada, é que o oceano está presente em vários momentos aqui, ainda que subliminarmente. E isso tem feito com que as pessoas acabem entendendo a importância do oceano e tenham pouca resistência para incluir o oceano dentro da COP, dentro das declarações, dentro dos documentos. É por isso que eu vou falando. Aqui vai ser o ponto de inflexão para que a gente consiga nos próximos episódios de COP – de clima, de biodiversidade, qualquer COP, de G20, ou seja lá o que for -, fazer referência à COP 30 como sendo o documento no qual o oceano ficou explicitamente colocado nas declarações finais. Isso é poderoso, pode ser pouco, mas é estratégico.”
A COP 30 é a primeira conferência sobre mudanças climáticas da ONU a contar com uma “enviada especial para os Oceanos”, a professora Marinez Scherer, da Universidade Federal de Santa Catarina, que vem participando de diversas atividades e foi a segunda pessoa a discursar na Cúpula de chefes de Estado que antecedeu a COP aqui em Belém, no início de novembro. “Eu acho que a gente já fez um grande avanço no oceano, a gente realmente trouxe o oceano, é a primeira vez que o oceano esteve presente na cúpula dos líderes, não só na agenda, mas numa fala de abertura só sobre o oceano. A gente está tendo inúmeros eventos de discussão do oceano, da importância do oceano, da proteção do oceano e das zonas costeiras. A gente vê as pessoas falando, já não se pergunta mais se o oceano vai estar na COP, qual a importância, por quê. Esse é um trabalho que tem que ser constante. A gente tem que continuar falando, mostrando, trazendo, porque eu tenho certeza que na hora que eles entenderem a importância do oceano não tem como virar as costas. É o principal regulador climático, é o quem — tratando o oceano como um sujeito — , é quem faz com que o nosso planeta seja habitável. Então a gente precisa.”

Uma das novidades apresentadas pela professora na COP de Belém foi o Pacote Azul, uma espécie de portfólio global contendo cerca de 70 soluções para a crise climática, baseadas no oceano e nos ecossistemas costeiros. A ideia é que ele sirva como um guia de referência para países e empresas que queiram investir em soluções oceânicas, como, por exemplo, em ações voltadas ao manejo sustentável da pesca, criação de áreas protegidas marinhas e à restauração de manguezais. Pelos cálculos da iniciativa, seriam necessários de US$ 130 a US$ 170 bilhões de dólares para implementar toda a agenda. É bastante coisa, mas que a gente pode ir do global, com essas organizações internacionais, até as ações bem locais. A gente precisa trazer investimento. É um portfólio. Se a gente quer ajudar a crise climática, se a gente quer ajudar o oceano, está lá. Tem várias ações que podem ser colocadas em prática”, assegura Marinez.
Um investimento grande, mas com retornos ainda maiores. Cientistas estimam que a preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros poderia produzir uma redução de até 35% nas emissões de gases do efeito estufa, necessária para manter o aquecimento do planeta abaixo de 1,5 grau. Fora isso, o Brasil também é um dos países que lidera, ao lado da França, o Desafio NDCs Azuis, que busca incentivar países a incluir metas oceânicas nas suas estratégias nacionais de combate à mudança climática — que são as chamadas NDCs, ou Compromissos Nacionalmente Determinados. A iniciativa já contava com a participação de 11 países, e esta semana, na COP 30, recebeu a adesão de mais seis nações Segundo o levantamento mais recente da ONU, cerca de 78% dos países membros da Convenção do Clima fazem ao menos uma menção ao oceano em suas NDCs, mas as ações previstas ainda são largamente insuficientes para lidar com o problema da crise climática.
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