Apesar da queda de 21,4%, desde 2016, houve um aumento no número de jovens trabalhando no ano passado
Por Leonardo Ozima*
O Brasil registrou cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil, segundo um levantamento realizado pelo IBGE com dados de 2024. A pesquisa ainda demonstrou que houve um acréscimo de 34 mil jovens nessa condição, ou seja, um aumento de 2,1%, em comparação com 2023. Porém, com um recorte maior, é possível perceber uma redução de 21,4% no trabalho infantil entre 2016 e 2024.
O professor Jair Cardoso, da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, aponta que “essa redução de 21% ainda é pequena. Inicialmente o total é de quase 2 milhões de crianças, quando cai para 1,6 milhão ainda é um número elevadíssimo e absurdo, equivale à metade da população do Uruguai, por exemplo”.
Para Cardoso o trabalho infantil está ligado a problemas socias estruturais como a pobreza extrema e a questão cultural que normaliza essa situação. “Todas as crianças deveriam ter oportunidade de educação. Então acho que a questão cultural e educacional são importantíssimas e rebatem no aspecto econômico. A pobreza extrema é um item infelizmente alarmante que prejudica bastante a questão da reeducação do trabalho infantil.”
João Batista Martins César, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, acredita que o combate ao trabalho infantil enfrenta dois mitos: “É melhor trabalhar do que roubar” e “trabalhar não mata ninguém”. O desembargador afirma que “são falsas noções da realidade, porque nos dados oficiais da última década houve mais de 40 mil acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes no Brasil e, desses, mais de 20 mil acidentes graves com mais de 400 mortes, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. Então, infelizmente, o trabalho infantil mata e mutila muito no Brasil e no mundo”.
César completa dizendo que a ideia de que “é melhor trabalhar do que roubar, também não corresponde à realidade, porque lugar de criança é na escola, mas, além disso, não existe essa divisão, mais de 80% dos adolescentes da Fundação Casa começaram a trabalhar precocemente. O fato de trabalhar não quer dizer que esse jovem não vai cometer um ato infracional”.
Mecanismos de combate
Um dos mecanismos de combate eficazes demonstrados pelo levantamento do IBGE foi o Bolsa Família, mesmo com o trabalho infantil sendo ligeiramente acentuado nos jovens beneficiários do programa, aproximadamente 4,3% maior do que a população geral. O declínio foi mais acentuado do que a média geral, registrando queda de 2,1% entre os usuários do programa, enquanto o grupo geral registrou 0,9%, evidenciando a efetividade do Bolsa Família.
Segundo César, o Bolsa Família é um instrumento excelente no combate ao trabalho infantil, reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho. “A gente fala que a aprendizagem é a porta segura para o ingresso do adolescente no mundo do trabalho. Outro mecanismo interessante são bolsas para estudantes de escolas públicas, para que eles não sejam encaminhados precocemente ao mundo do trabalho e fiquem na escola”, ressalta.
O desembargador cita o programa Pé de Meia, do governo federal, como uma política pública eficaz nesse contexto, pois “oferece o mínimo para que esse adolescente possa ficar na escola e seja encaminhado ao mundo do trabalho na idade adequada”.
Piores tipos de trabalho
O País também registrou queda nas crianças e adolescentes exercendo atividades que compõem a lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil), descrita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como atividades ilícitas, análogas à escravidão ou que colocam em risco a vida. Houve um recuo de 5,4% em comparação à 2023, cerca de 590 mil crianças.
No entanto, Cardoso alerta que “esse índice é alarmante e preocupante, porque o objetivo da série histórica, iniciada em 2016, era a erradicação do trabalho infantil de acordo com a proposta da ONU, no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7. Isso não se realizou, e nós temos um altíssimo índice de crianças nas piores formas de trabalho infantil, quase 600 mil”.
*Estagiário sob supervisão de Ferraz Jr e Gabriel Soares
