O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, rejeitou nesta quinta-feira (19) o pedido do Partido Liberal (PL) para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói.
O PL solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a produção antecipada de provas para fundamentar uma futura Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
O partido alegou que o desfile, cujo enredo era “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, extrapolou a manifestação artística para se tornar um “ato político-eleitoral” em ano de eleição.
Entre as suspeitas levantadas pelo PL, estavam o uso de financiamento público, da máquina administrativa e a inserção de “elementos típicos de campanha”, como jingles e símbolos partidários.
O magistrado destacou que a maioria das informações solicitadas possui natureza pública e está submetida aos deveres de transparência da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo a decisão, o PL não comprovou ter tentado obter os dados diretamente junto aos órgãos públicos ou entidades privadas antes de recorrer ao Judiciário.
A legenda solicitou registros de agendas do presidente, da primeira-dama Janja e de ministros, de gastos públicos com patrocínios, camarotes e deslocamentos, bem como informações de audiência da TV Globo, que transmitiu o desfile, e dados de engajamento em redes sociais.
Justiça não é “mecanismo exploratório”, disse corregedor do TSE
O relator afirmou que a Justiça não deve ser utilizada como um “mecanismo exploratório” para organizar dados dispersos ou realizar uma busca “indiscriminada” de informações.
“Noto que a pretensão do requerente revela, na verdade, a utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações”, escreveu Ferreira.
O ministro ressaltou que essa medida “é incompatível com os pressupostos de necessidade e utilidade, que legitimam o ajuizamento das ações probatórias autônomas”.
A decisão reforça o entendimento de que a produção antecipada de provas na Justiça Eleitoral exige a demonstração clara da indispensabilidade da intervenção judicial, o que não ocorreu neste caso. O ministro extinguiu a solicitação sem analisar o mérito por ausência de interesse processual.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) chegou a solicitar intervenção no processo, classificando a ação do PL como uma “busca especulativa” (fishing expedition).
De acordo com as legendas aliadas a Lula, não havia risco de perecimento de provas, já que os dados financeiros deveriam estar registrados em portais de transparência. Com a extinção do processo, o pedido de intervenção da Federação também foi julgado prejudicado.
Acadêmicos de Niterói foi rebaixada com desfile pró-Lula
A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada do Grupo Especial para a Série Ouro no Carnaval do Rio de Janeiro com a homenagem ao presidente Lula. A escola de samba ficou em último lugar, com 264,6 pontos, e recebeu apenas duas notas 10, de dois dos jurados, no quesito samba-enredo.
A agremiação foi criticada por apresentar a ala “Neoconservadores em Conserva”, que trazia imagens de famílias dentro de latas, algumas com adereços com referência religiosa.
Representantes da direita responderam à crítica lançando a trend “Família em Conserva”, em que parlamentares e internautas postaram fotos de suas famílias em latas.
Lula minimizou as críticas de setores evangélicos e isse que não cabia a ele “dar palpite” e que apenas aceitou a homenagem da escola de samba. “Eu apenas fui homenageado em uma música maravilhosa”, disse o presidente durante uma coletiva realizada na Índia no dia 22 de fevereiro.
