sexta-feira, maio 15, 2026
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Motta anuncia presidente e relator da PEC do fim da escala 6×1



O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou os deputados que estarão à frente dos debates da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC do fim da escala 6×1. O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP). Já a relatoria da proposta ficará a cargo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que será responsável por elaborar o parecer sobre o mérito da PEC.

A medida dá início à tramitação do texto em uma das etapas mais relevantes antes de eventual votação em plenário.

A instalação da comissão especial é um passo formal no processo legislativo de emendas à Constituição, permitindo a realização de debates, audiências públicas e apresentação de emendas ao texto original.

Durante o anúncio, o presidente da Câmara afirmou que os trabalhos devem ser encerrados até o final de maio. A expectativa é que a definição da agenda ocorra nos próximos dias, após a indicação dos demais membros da comissão pelos partidos. Já o presidente da comissão, Alencar Santana, indicou que a comissão deve se reunir mais de uma vez por semana para conseguir concluir o relatório no tempo proposto por Motta.



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