O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido da defesa de saída temporária a Walter Delgatti Neto, popularmente conhecido como “hacker de Araraquara”, em referência à sua cidade natal, no interior de São Paulo. Ele foi condenado a oito anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o suposto financiamento da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL).
A ideia de Delgatti, de acordo com a defesa, era sair nesta terça-feira (17) e retornar na próxima segunda-feira (23). A saída recebeu sinalização positiva da Penitenciária de Tremembé (SP), mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi contra, alegando que não há comprovação de que ele usará o tempo para trabalho ou estudo. Moraes concordou com o parecer e, sem tecer novas considerações, negou o benefício.
A defesa argumenta que o objetivo da saída não é a realização de cursos, mas uma visita à família. “É material e pedagogicamente impossível ingressar, frequentar e concluir um ‘curso supletivo profissionalizante, de ensino médio ou superior’ em exatos sete dias contínuos – sendo inviável até mesmo se pensar em instituições que forneceriam este tipo de programa/capacitação”, diz o pedido de reconsideração.
Delgatti cumpre pena em regime semiaberto, que permite atividades externas, como trabalho ou estudo, durante o dia. Preso em agosto de 2023, ele ainda precisa cumprir quatro anos, com término da execução penal previsto para agosto de 2030.
Na Europa, Zambelli aguarda o julgamento de seu processo de extradição. Ela tem cidadania italiana e espera que os juízes levem em consideração também argumentos de que Moraes estaria praticando perseguição política e de que não teria sido imparcial.
Agora, a defesa aguarda a análise dos argumentos do pedido de reconsideração, admitindo que, mesmo com a saída, Delgatti usará tornozeleira eletrônica.
