Deputados da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram um ofício para que ele demita o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por omissão nas investigações das supostas fraudes financeiras envolvendo o liquidado Banco Master e a relação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o banqueiro Daniel Vorcaro.
No pedido, os deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) alegam que Gonet não tem atuado de forma adequada em apurações que envolvem o banco e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. No documento, os parlamentares argumentam que a conduta do procurador-geral pode configurar descumprimento de suas funções constitucionais.
“A recusa funcional não se manifesta apenas de forma expressa, podendo também ocorrer por meio de omissão, procrastinação injustificada ou atuação institucional incompatível com o dever constitucional de defesa da ordem jurídica”, afirmaram.
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O pedido se baseia no artigo 128 da Constituição Federal que prevê a possibilidade de o presidente solicitar ao Senado a exoneração do chefe do Ministério Público. Para que a medida avance, é necessária a aprovação da maioria absoluta dos senadores, sem precedentes desde a redemocratização do país.
Entre os pontos levantados está a decisão de Gonet de arquivar pedidos que questionavam a possível suspeição de Toffoli no caso Master por suspeita de conflito de interesses. O ministro foi sócio de dois irmãos em uma empresa que negociou cotas de um resort no interior do Paraná com um fundo de investimentos ligado ao empresário e pastor Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.
Os parlamentares também destacaram no pedido a ausência de manifestação sobre suspeitas envolvendo Moraes, que teria mantido contato frequente com Vorcaro inclusive no dia em que o empresário foi preso tentando sair do país, em novembro do ano passado. Também é citado o envolvimento da esposa do ministro, Viviane Barci, que teve um contrato de R$ 129 milhões com o banco por serviços advocatícios.
A pressão sobre Gonet aumentou após críticas públicas do ministro André Mendonça, relator do processo do Banco Master no STF. Ele classificou como “lamentável” o pedido de mais prazo feito pela PGR para analisar documentos da investigação, apontando possível risco às vítimas e à condução da Justiça.
Gonet, por sua vez, justificou a necessidade de mais tempo alegando o volume de informações, que ultrapassa centenas de páginas.
