e-book gratuito traz análise de pesquisadores – Jornal da USP

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Acaba de ser lançado o e-book Mobilidade Urbana e Tarifa Zero, uma publicação que traz uma análise aprofundada sobre os desafios, impactos e potencialidades da mobilidade urbana, em especial da tarifa zero no transporte público brasileiro. A obra foi desenvolvida como parte das atividades do Núcleo de Estudos das Cidades (NEC) e reúne contribuições de especialistas que discutem aspectos econômicos, sociais e práticos relacionados a essa política pública, trazendo experiências de cidades que já implementaram a tarifa zero, além de analisar seus impactos na mobilidade urbana e na qualidade de vida das populações. O e-book está disponível gratuitamente para download neste link. 

A obra é de autoria dos professores e pesquisadores Antonio Clóvis Pinto Ferraz e Antônio Nélson Rodrigues da Silva, do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP; Magaly Natalia Pazzian Vasconcellos Romão, da Faculdade de Tecnologia de Jahu (Fatec); e Fernando Hideki Hirosue e Archimedes Azevedo Raia Jr, ambos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 

No livro, inicialmente é apresentada uma visão geral da questão da mobilidade urbana, seguida da descrição dos principais modos de transporte urbano, e da análise comparativa dos modos de transporte coletivo e individual, sob a ótica da comodidade para os usuários, impactos gerais na comunidade e no trânsito, consumo de energia, emissão de poluição e acidentalidade. No que se refere ao transporte coletivo é dada ênfase à modalidade ônibus, por ser este o modo responsável por mais de 80% do transporte coletivo no mundo e o único modo de transporte coletivo utilizado na grande maioria das cidades. 

Também são discutidas as principais características da mobilidade urbana nas cidades brasileiras no passado, no presente e no futuro. E, na parte final, são discutidos aspectos relativos à questão da Tarifa Zero: são discutidos os aspectos relativos à Tarifa Zero, apresentando a metodologia e exemplos práticos de cálculo do custo do sistema de Tarifa Zero. 

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Tarifa Zero

Atualmente, segundo a publicação, muitas cidades do mundo e do Brasil subsidiam o transporte público coletivo urbano com o propósito de proporcionar uma tarifa de valor menor (tarifa pública) que o valor real (tarifa técnica), de forma a beneficiar os segmentos da população de menor renda e, também, evitar a migração de usuários do transporte coletivo para os modos individuais motorizados e incentivar os usuários do transporte individual (carro, motocicleta etc.) a mudar para o transporte coletivo. “Em algumas cidades do Brasil e do exterior, o transporte coletivo é gratuito – sistemática denominada de Tarifa Zero. Em outras, o valor da tarifa é tão pequeno que pode ser referida como “Tarifa Quase Zero”, afirmam os autores.

A Tarifa Zero é uma política pública que prevê o uso do transporte coletivo sem cobrança de tarifa, sendo utilizadas outras fontes de recursos, em geral do próprio município, para o pagamento do serviço. A publicação aponta os principais argumentos em prol da Tarifa Zero: a garantia do direito social ao transporte, o direito à cidade e o incentivo ao transporte sustentável. Por outro lado, os autores relatam que há preocupações em relação à deterioração da qualidade do serviço por falta de financiamento adequado e transferência para o transporte coletivo de recursos de outras áreas prioritárias como Saúde, Educação, Segurança etc. 

Os autores lembram que alguns segmentos de usuários já têm direito ao transporte coletivo gratuito (Tarifa Zero) estabelecido por lei federal ou municipal: “A gratuidade para idosos com mais de 65 anos no transporte coletivo é lei federal que vigora há bastante tempo, muitos municípios estenderam isso mediante lei municipal para pessoas entre 60 e 65 anos; em alguns, a gratuidade acima de 60 anos vale apenas para as mulheres. Crianças com até 6 anos também não pagam passagem, desde que viajem no colo do acompanhante. O transporte gratuito para pessoas com deficiência também é, em geral, contemplado em lei municipal; dependendo do tipo de deficiência alguns municípios também concedem transporte gratuito para o acompanhante. E, também, mediante lei municipal, os estudantes têm, usualmente, 50% de desconto, em algumas cidades 100% (gratuidade)”.

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Exemplos de cidades

Muitas cidades do mundo subsidiam o transporte coletivo há muito tempo, segundo informações dos autores. “Nos Estados Unidos, os usuários pagam em média, via tarifa, apenas cerca de 33% dos custos do transporte coletivo urbano; com esse porcentual variando de uma cidade para outra. Algumas cidades na Europa e nos Estados Unidos adotam a Tarifa Zero”, comentam. E citam que as maiores cidades do exterior que praticam a Tarifa Zero são: Talín (capital da Estônia, com aproximadamente 450 mil habitantes), e Libreville (capital do Gabão, com cerca de 500 mil habitantes). 

Eles também dão exemplos: em Hasselt-Bélgica, as linhas municipais são de uso gratuito para os moradores, as linhas centrais até mesmo para aqueles que não moram na cidade); em Sydney-Austrália são oferecidas linhas circulares de ônibus gratuitos no centro comercial da cidade e outra no bairro residencial de Kogarah; em Changning-China, os moradores locais e visitantes da cidade podem desfrutar das três linhas de transporte público gratuitamente, em Changzhi-China, todos podem utilizar gratuitamente qualquer ônibus da região. Já a cidade de Zagreb (Croácia) implementou um programa de transporte público gratuito como forma de retirar carros das ruas e, em Luxemburgo, o transporte coletivo é gratuito, com exceção da primeira classe no transporte ferroviário e do transporte internacional. 

No Brasil, muitas cidades já há algum tempo subsidiam o transporte coletivo. “São Paulo, por exemplo, que é a maior cidade do País, destina um grande montante para subsidiar o transporte coletivo; no ano de 2024 o valor foi de R$ 6,7 bilhões para manter a tarifa em R$ 4,40 e transporte gratuito aos domingos (Tarifa Zero), o que representa 58,7% do custo total do sistema de R$ 11,4 bilhões. A partir de 6 de janeiro de 2025, a Prefeitura fixou a tarifa em R$ 5,00 (aumento de 13,6%) e a previsão é que o subsídio no ano seja de R$ 6,5 bilhões”, informam os autores. 

A publicação ainda informa que a maior parte das cidades grandes do País concede subsídio ao transporte coletivo urbano, sendo que em algumas, o valor do subsídio paga inclusive algum tipo de operação com Tarifa Zero parcial, como: Maceió-AL, aos domingos; Palmas-TO, nos finais de semana e feriados; Florianópolis-SC, no último domingo de cada mês e em todos os domingos durante o verão; Belo Horizonte-MG, nas linhas que atendem comunidades periféricas onde residem pessoas de baixa renda (vilas e favelas); Fortaleza-CE, para estudantes; Goiânia, onde trabalhadores têm direito a uma cota de viagens gratuita financiada pelos empregadores.

Para os autores, a Tarifa Zero é uma política pública que representa um avanço nos direitos das pessoas, atua no sentido de reduzir a desigualdade social e proporciona uma significativa melhoria da qualidade de vida no município – sobretudo das pessoas de baixa renda. “É irrefutável que a Tarifa Zero traz significativa melhoria da qualidade de vida no município – sobretudo das pessoas de baixa renda. Nesse contexto, dizem, vale colocar dois fatos notáveis: A Tarifa Zero ‘liberta’ um grande contingente da população que vive ‘prisioneira do espaço local’ (expressão cunhada pelo geógrafo Milton Santos), e constitui um ato de humanidade nas cidades maiores, onde muitas pessoas caminham grandes distâncias para trabalhar, estudar, ir ao médico etc. por não ter recursos para pagar pelo transporte coletivo.”

O livro Mobilidade Urbana e Tarifa Zero está disponível para download gratuito neste link.

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