Governo Lula aciona os Estados Unidos na OMC contra tarifaço de Trump, diz Itamaraty

BRASÍLIA – O governo federal deu entrada na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os Estados Unidos em reação ao tarifaço imposto por Donald Trump às exportações brasileiras — que entrou em vigor nesta quarta-feira, 6.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro formalizou o chamado “pedido de consulta” na OMC, cuja sede fica em Genebra, na Suíça. A consulta é uma etapa anterior à eventual abertura de um painel, mecanismo de julgamento dentro da organização.

Na segunda-feira, 4, o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) havia autorizado o Ministério das Relações Exteriores a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da OMC sobre as medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Na própria segunda-feira, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, já havia adiantado a aprovação da consulta pelo órgão. “O presidente Lula agora vai decidir quando fazê-lo e como fazê-lo”, acrescentou.

A entrada na OMC, contudo, tende a ter caráter simbólico, uma vez que o órgão de apelação da OMC está inativo pela falta de indicação do membro americano. Além disso, é um processo longo e sem garantia de sucesso. Em tese, o mecanismo da OMC tem o objetivo de assegurar que os países cumpram os acordos comerciais e que medidas consideradas incompatíveis possam ser contestadas.