No dia 16 de agosto, na cidade de Bananal, interior de São Paulo, após andar por 14 km em uma área de muitas subidas, durante uma cavalgada, um cavalo desfaleceu em exaustão. Seu tutor – ou seria melhor dizer seu algoz? – em vez de se preocupar e cuidar dele, pegou seu facão e, com ele, mutilou o animal, decepando cada uma das suas quatro patas. O cavalo morreu.
Imagine a dor e o sofrimento desse animal, que foi subjugado a vida inteira para servir aos interesses do seu algoz e, além de tudo, recebeu um fim banhado a extrema crueldade. E a história não termina por aí. Ao lado da cena, estava um outro algoz, montado em seu cavalo, filmando todo o ocorrido. Ele não fez nada para impedir, não intercedeu de nenhuma forma. E, pior, fez com que seu cavalo tivesse que testemunhar tudo: ele foi obrigado a presenciar seu coespecífico (i.e. indivíduo da mesma espécie) ser mutilado e sangrar até morrer.
A senciência dos animais, de forma ampla, é conhecida e também sabemos que muitos animais, como os cavalos, comunicam, mesmo que inconscientemente, ansiedade e medo através de cheiro, expressão facial, postura e som. Portanto, os dois cavalos sofreram maus tratos, e quem ficou vivo provavelmente teve sua saúde mental abalada. Os animais não humanos, assim como nós, são indivíduos que possuem necessidades e interesses que estão previstos na Constituição Federal. É urgente assegurar esse direito a eles!
Apesar de haver um total silêncio sobre a crueldade à qual o cavalo que foi testemunha dos atos de sadismo foi submetido, a história do cavalo mutilado ganhou abrangência nacional e causou grande comoção. Não é que esse caso seja pior ou melhor do que tantos casos que estão acontecendo neste exato momento, mas é que esse nós conseguimos enxergar. E ele é realmente brutal. O que leva uma pessoa a praticar tamanha crueldade contra outro ser?
Cavalos são animais extraordinários. Eles são capazes de reconhecer indivíduos da sua própria espécie e humanos, e são capazes de reconhecer as expressões emocionais de cavalos e de pessoas por meio de mecanismos psicológicos altamente complexos. Cavalos respondem a expressões emocionais de pessoas e essas respostas dependem da valência (positiva, negativa ou neutra) da expressão facial. Além disso, os cavalos também são sensíveis ao estado de atenção de humanos e conseguem diferenciar a direção do olhar das pessoas numa tarefa que envolve resolução de problemas sociais. Além de dóceis e lindos, eles são extremamente inteligentes e sensíveis. Os cavalos foram domesticados há cerca de seis mil anos, momento a partir do qual divergiram geneticamente dos cavalos selvagens ancestrais, e convivem de maneira muito próxima a nós desde então.
Mas, os cavalos têm sido majoritariamente utilizados para o trabalho e/ou transporte (entre outros usos). Muitas vezes, inclusive, os tratamos como simples ferramentas ou máquinas, abusamos deles e os exploramos, sem tomar consciência de que são seres vivos, com capacidade de sentir, raciocinar e vivenciar suas próprias motivações e emoções.
Os cavalos são tão sensíveis que percebem quando uma mosca pousa em suas costas. São animais sociais que precisam estar em um grupo com outros indivíduos da sua espécie, com espaço suficiente para expressar seus comportamentos naturais. Quando em liberdade, os cavalos passam 12 (ou mais) horas se alimentando diretamente do pasto e necessitam de disponibilidade de água para beber e se refrescar (aproximadamente 40 l/dia por cavalo).
No entanto, quando são obrigados a trabalhar, o tempo que podem dedicar a realizar seus comportamentos típicos é reduzido. A mudança na nutrição, a falta de água, o isolamento social, a restrição de movimentos, resultam em uma série de problemas físicos e psicológicos/emocionais. Estes não incluem somente os efeitos diretos, mas também uma menor resistência a doenças, sentimentos de frustração, ansiedade, depressão, apatia e estresse crônico. É presumível pensar que os 14 km percorridos com seu algoz nas costas não tenham sido a única causa do abatimento físico do animal; se ele já vinha sofrendo maus tratos, o medo devia ser uma constante na vida do cavalo, levado ao extremo quando seu algoz está sobre ele e com poder de coerção.
Cavalos são presas e, por isso, percebem o “outro” montado em suas costas como uma potencial ameaça. Sua adaptação biológica lhes concedeu especialização para correr e se movimentar, que são exatamente as principais habilidades pelas quais se utilizam cavalos para trabalho, esporte e recreação. E para que possam ser montados ou que levem cargas e/ou tracionem carroças, necessitam ser domados e dessensibilizados através de métodos que podem incluir violência física, psicológica e emocional.
Entender os cavalos como seres vivos é essencial para um bom relacionamento entre humanos e animais não humanos. Ou seja, que implique benefícios tanto para eles quanto para nós, e isso passa por reconhecer suas necessidades específicas e a não considerá-los máquinas de trabalho ou diversão.
A Etologia, a ciência interdisciplinar que estuda o comportamento, a cognição e as emoções animais sob uma perspectiva evolutiva, e a Antrozoologia, uma área também interdisciplinar que estuda a percepção e as atitudes das pessoas para com os outros animais, são duas grandes aliadas nessa discussão. De fato, nas últimas décadas, as pessoas parecem estar mais sensíveis ao sofrimento de animais não humanos e estendendo sua consideração moral aos outros animais, reconhecendo as demais espécies como seres sencientes e conscientes (ver as Declarações de Consciência de Cambridge, 2012, e de Nova York, 2024).
Frente à notícia do cavalo mutilado em Bananal, queremos marcar nosso ponto de vista como cientistas especialistas em comportamento, cognição e emoções animais e grupos de estudo que trabalham por melhores relacionamentos entre as pessoas e os outros animais, para demonstrar a maldade que implica este ato de violência e de que maneira não castigar devidamente os culpados afeta toda a sociedade. Em várias jurisdições, maus tratos a animais não humanos, que são associados à vulnerabilidade e a condutas delituosas, constituem agravantes em crimes e a crueldade repetida motiva avaliações psicológicas em contextos forenses.
Como mencionamos no início deste texto, atos de crueldade contra os animais não humanos não são atos isolados. Na verdade, vários estudos evidenciam que o abuso animal está estreitamente relacionado com a violência doméstica e criminal. Judicialmente, está se reconhecendo em todo o mundo que as pessoas que são cruéis com animais não humanos têm uma história prévia ou tendências futuras a cometer crimes violentos contra seres humanos. A American Humane Society (organização dedicada à proteção de animais não humanos e crianças fundada nos EUA, em 1877) desenhou o modelo da teoria do elo, que reflete a coexistência de dois ou mais crimes intrafamiliares: abuso infantil, violência doméstica contra a mulher, abuso de idosos e abuso de animais não humanos. Também inclui conexões com outras formas de violência, como assassinatos, incêndios intencionais, entre outros.
A legislação de proteção ambiental no Brasil é muito avançada, mas ainda muito falha. Por exemplo, a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, possui um artigo (32°) dedicado aos maus tratos de animais não humanos. Ele fala:
“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. […] § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal”.
No entanto, é importante ressaltar que, no Brasil, crimes com pena de até dois anos são considerados de
menor potencial ofensivo. Ou seja, raramente levam à prisão do(a) criminoso(a), pois são entendidos como “crimes leves”, e em geral terminam em penas alternativas. Ainda, quando o réu é primário, o processo criminal pode ser suspenso e nada acontecer a quem cometeu o crime. De fato, no artigo 32, há um parágrafo que recomenda a reclusão por dois a cinco anos, mas ele só vale para crimes cometidos contra cães e gatos.
A não ser que haja um forte movimento nacional para que se inclua todas as espécies animais na lei, pessoas como o algoz que mutilou o cavalo e o algoz que fez seu cavalo observar tudo continuarão livres e repetindo as crueldades. Não podemos aceitar que crimes violentos como o de Bananal continuem acontecendo. Nenhum animal merece sofrer.
Com tudo que foi exposto, queremos enfatizar que todos os atos violentos, seja quem for a vítima, o(a) autor(a), o ambiente onde ocorreram, não são isolados e fazem parte de um modo de pensar e agir que o perpetrador vai repetir e ao qual talvez já tenha sido antes vítima. É necessário compreender que os maus tratos para com animais não humanos é o primeiro indício de que essa pessoa é capaz de cometer outras violências, inclusive direcionadas a pessoas. Como diz o filósofo Tom Regan, os animais são rotineiramente e sistematicamente tratados como se seu valor estivesse reduzido à sua utilidade para as pessoas, são rotineira e sistematicamente tratados com falta de respeito e, por isso, rotineira e sistematicamente têm seus direitos violados.
Terminamos com a citação de um texto de uma das autoras deste artigo:
Reconhecer que todos os animais possuem emoções é reconhecer que eles não são somente os indivíduos que nos apoiam quando enfrentamos algum problema, ou as figuras que nos entretêm em zoológicos e aquários, ou os seres que foram reproduzidos para servirem de comida ou de modelos científicos. Independentemente de quando eles nasceram, como eles foram gerados, o valor econômico que eles têm ou se eles estão à beira da extinção, todos os animais merecem viver uma vida livre, feliz e gratificante. Todos os animais. Cada um deles.
* Também assinam o artigo os pesquisadores do Grupo de Estudos em Etologia – Comportamento, Cognição e Emoções Animais (Gesto), do Grupo Acadêmico Interdisciplinar de Antrozoologias (Gaia), e AntrozooUSP
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