Agroecologia fortalece a produção local, mas enfrenta barreiras no campo, na política e na escola – Jornal da USP

Por Rose Talamone

Em Ribeirão Preto, iniciativas como feiras agroecológicas, grupos de consumo e assentamentos rurais revelam avanços na busca por cadeias de produção mais justas e sustentáveis. Ao mesmo tempo, a cidade carrega o peso de ser conhecida como “capital do agronegócio” e maior polo sucroalcooleiro do mundo, o que evidencia a contradição entre experiências locais de resistência e a predominância do modelo agrícola convencional. Nesse cenário, as práticas agroecológicas ganham visibilidade, mas ainda enfrentam barreiras impostas pela fragilidade das políticas públicas e pela pouca presença do tema nas escolas.

Essas três dimensões, feiras agroecológicas, políticas públicas e ambiente escolar, foram analisadas em profundidade por pesquisas desenvolvidas no Laboratório de Epistemologia e Didática da Biologia (Ledib), da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP. Os trabalhos de conclusão de curso, de Letícia de Godoy Torso, Verônica Albano Colantonio e Maria Luiza Pereira Andrade,  revelam como a agroecologia ainda encontra barreiras no cotidiano de agricultores familiares, nas políticas públicas e no ambiente escolar.

A agroecologia tem se consolidado nas últimas décadas como uma alternativa viável ao modelo convencional de produção agrícola, marcado pelo uso intensivo de insumos químicos, mecanização e monocultura. Mais do que uma técnica de cultivo, trata-se de uma abordagem que integra dimensões sociais, ambientais e econômicas, defendendo a proteção da biodiversidade e soberania alimentar. Apesar de sua crescente valorização, sobretudo diante das mudanças climáticas e da pressão pelo uso sustentável dos recursos naturais, sua implementação concreta ainda enfrenta desafios profundos.

Espaços de resistência

O mapeamento realizado por Letícia de Godoy Torso identificou 11 iniciativas agroecológicas em Ribeirão Preto e sua região metropolitana, entre feiras, grupos de consumo e produções familiares. Foram entrevistados agricultores familiares agroecológicos comerciantes e/ou produtores e os organizadores das iniciativas de comercialização.

O levantamento mostrou que o município conta com cerca de 35 locais de feira livre e assentamentos como o Mário Lago e o Sepé Tiaraju, este localizado na região metropolitana da cidade, que atuam como polos de produção agroecológica. “As feiras e os grupos de consumo agroecológicos são formas de comércio mais justas, tanto para produtores quanto para consumidores, porque aproximam os dois lados e garantem preços mais acessíveis”, afirma Letícia.

Além de aproximar produtores e consumidores, esses espaços são reconhecidos por promover educação ambiental e fomentar uma mudança cultural no consumo de alimentos. “Os grupos de consumo são responsáveis por promover discussões e ações educativas sobre a cadeia de produção e consumo de alimentos, incentivando mudanças positivas nessas cadeias”, observa a pesquisadora.

Mas os desafios são grandes. Muitos agricultores relataram ausência de certificação específica para agroecológicos, o que limita o reconhecimento de seus produtos no mercado. A certificação participativa, quando existe, é vista como alternativa mais acessível, mas não alcança a mesma valorização que os selos oficiais.

As condições de vida nos assentamentos também chamaram atenção: falta de saneamento básico, insegurança hídrica e precariedade de infraestrutura foram mencionadas por praticamente todos os entrevistados. “Todos os agricultores familiares agroecológicos já enfrentam muitos desafios, como a falta de incentivo governamental e o baixo pagamento nos programas de compra.”

Mas, no caso dos assentamentos, esses problemas se agravam ainda mais, porque a realidade é de um verdadeiro abandono estatal, que revela a incompletude do processo de reforma agrária”, acrescenta Letícia. “Apesar de estarem sobre o Aquífero Guarani, os assentados não têm acesso suficiente à água para irrigação. Isso compromete a produção e a permanência no campo”, destacou.

Políticas públicas frágeis 

A monografia de Verônica Albano Colantonio mostrou que, em nível federal, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída em 2012, foi fruto da mobilização de movimentos sociais e representou um marco ao reconhecer a agroecologia como política de Estado. “A PNAPO foi fundamental para reconhecer a agroecologia como política de Estado. Só que sua efetividade sofreu com cortes orçamentários e descontinuidade de metas.”

Programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se destacam por garantir a compra institucional da agricultura familiar, destinando pelo menos 30% dos recursos da merenda escolar à produção local.

Em São Paulo, a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo) foi aprovada em 2018, mas só começou a ser implementada em 2024, o que evidencia a demora na efetivação das medidas. “Isso mostra que mais do que criar políticas, é essencial garantir sua execução contínua e bem financiada”, explica Verônica.

No plano municipal, Ribeirão Preto já possui leis que autorizam a inclusão de alimentos agroecológicos no sistema de ensino e a realização de feiras de produtos orgânicos. Mas, segundo a pesquisadora, falta um plano estruturado e metas claras. “O que falta de fato é a criação de uma política municipal de agroecologia e produção orgânica, que articule alimentação saudável, educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Além disso, é fundamental promover processos de conscientização da população, porque a agroecologia nasce e se fortalece a partir dos movimentos sociais e do engajamento comunitário. Também é essencial garantir o acesso à terra e ampliar investimentos públicos”, afirma.

A análise também ressalta que, embora existam 21 normativas entre esferas federal, estadual e municipal relacionadas ao tema, sua efetividade depende da continuidade e da fiscalização. Sem isso, a agroecologia segue limitada frente ao peso econômico e político do agronegócio.

Formação crítica

Na dimensão educacional, Maria Luiza Pereira Andrade analisou 400 aulas do material digital de ciências adotado pela rede estadual paulista em 2024. Foram identificadas 239 menções à agricultura, das quais 97% referiam-se à agricultura convencional. 

Apenas seis vezes apareceram com termos ligados à agricultura não convencional, como agricultura sustentável, orgânica ou permacultura. “Minha análise mostrou que o tema da agricultura é apresentado sob uma visão majoritariamente progressista, associando tecnologia a maior produtividade, segurança alimentar e sustentabilidade. Mas essa escolha simplifica o debate e limita a compreensão de práticas agrícolas verdadeiramente sustentáveis. Apesar de a agricultura aparecer como fator de impacto ambiental e de mudanças climáticas, o material não incentiva um pensamento crítico complexo do aluno”, avalia Maria Luiza.

A pesquisadora destaca que o material escolar dá ênfase quase exclusiva à produtividade, vinculada ao emprego de técnicas de manejo e gestão, sem estimular uma reflexão mais complexa sobre impactos ambientais e sociais. “Dentro do material, 97% das expressões sobre agricultura são ligadas ao modelo convencional. Não há espaço para a agricultura não convencional como alternativa de redução da degradação ambiental e de aproximação entre sociedade e natureza. Isso cria uma lacuna de conhecimento sobre a relação direta entre agroecologia, sustentabilidade e desenvolvimento sustentável”, aponta.

Para Maria Luiza, essa lacuna repercute na formação crítica dos estudantes. “Formar alunos com consciência ambiental requer que eles conheçam e reconheçam alternativas para um futuro sustentável. Isso inclui entender que a biodiversidade é uma aliada da segurança alimentar e que não bastam ações individuais: é preciso cobrar transparência na origem dos alimentos e incentivo governamental às produções alternativas. A ausência desse debate priva o estudante de uma visão crítica e abrangente, essencial para a formação de cidadãos capazes de exigir e construir um futuro sustentável”, conclui.

Ledib

O Laboratório de Epistemologia e Didática da Biologia (Ledib), coordenado pela professora Fernanda da Rocha Brando Fernandez, foi criado em 2012 e está vinculado ao Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP. As atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária estão voltadas à formação interdisciplinar de biólogos e educadores ambientais e à produção de material didático para espaços formais e não formais de ensino. No Ledib são desenvolvidos estudos sobre a natureza do conhecimento biológico e ambiental, interfaces e aplicações em espaços formais e não formais de ensino, além de análises e avaliações de políticas públicas, sendo seus interesses os processos de construção e transposição de saberes fazendo uso das abordagens epistemológicas.