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Do esquartejamento de Tupaj Katari à diáspora boliviana – Jornal da USP


Este ano, a Bolívia celebra seu bicentenário em meio a uma grave crise econômica e política, situação que tem provocado um aumento da migração boliviana para países da região, como Argentina, Brasil, Chile e Peru.

Segundo dados do último censo realizado em 2024, a Bolívia conta com uma população de 11.365.333 habitantes; entretanto, estima-se que cerca de 1 milhão e 800 mil estejam vivendo fora do país. Isso equivaleria a dizer que, após os departamentos que formam o eixo central — La Paz, Cochabamba e Santa Cruz —, a população migrante seria a mais relevante, acima dos outros seis departamentos que compõem sociogeograficamente o país boliviano.

A Bolívia conquistou sua independência em 6 de agosto de 1825, mas já em 1809, na cidade de La Paz, o líder crioulo Pedro Domingo Murillo deu início ao primeiro grito libertário e à revolução independentista.

O primeiro presidente foi o libertador Simón Bolívar, a quem se deve o nome do país, e que governou durante os primeiros meses. Posteriormente, o comando passou para Antonio José de Sucre e, em seguida, para Andrés de Santa Cruz.

A Bolívia surgia à independência em meio a uma crise econômica causada pela situação caótica da mineração, muito diferente do período colonial, em que a cidade de Potosí e seu Cerro Rico em prata eram um dos centros urbanos mais populosos e importantes nos séculos 16 e 17. Demograficamente, o país contava com 1,1 milhão de habitantes, dos quais 800 mil eram indígenas, 200 mil eram brancos e 100 mil eram mestiços. Além disso, havia 4.700 negros escravizados e 2.300 negros livres.

Importantes sociólogos, entre eles Immanuel Wallerstein, afirmam que Potosí foi central para a criação do sistema-mundo moderno, já que o fluxo de prata potosina chegava à Europa, Ásia e América, marcando o início da economia capitalista global.

No primeiro período da República, embora a mineração estivesse em decadência, ainda representava a principal fonte de receita econômica da Bolívia, mas não era suficiente, e precisou-se restaurar o tributo indígena, que já era cobrado na época colonial.

O tributo indígena consistia no pagamento que cada comunidade deveria entregar em determinada quantidade de dinheiro, produtos agrícolas, gado e folhas de coca, conforme estabelecido com as autoridades estatais eram responsáveis por recolher o tributo, que incluía também o trabalho nas minas ou em obras públicas.

Esse fato evidenciava que as desigualdades sociais se mantinham e que, para os indígenas, sua condição de colonizados permanecia inalterada. A diferença era que agora o dominador não era mais o súdito espanhol, mas sim o crioulo emancipado da Coroa espanhola.

Posteriormente, durante o governo de Tomás Frías, em 1874, foi promulgada a Lei de Desvinculação, com o objetivo de pôr fim às formas comunais de posse da terra e transformá-las em propriedade privada, permitindo que fossem vendidas, o que consolidou um sistema latifundiário. Esse processo marcou o início da apropriação das terras indígenas pelo Estado boliviano.

Como consequência dessa ofensiva por parte do Estado, surgiu um novo fluxo migratório no contexto republicano: uma migração interna e internacional de caráter circular, cujo destino principal eram as províncias argentinas de Jujuy e Salta, para onde os bolivianos migravam a fim de trabalhar nas colheitas de cana-de-açúcar, tabaco, milho e tomate.

Por essa razão, embora o censo argentino de 1869 já registrasse a presença de 6.194 migrantes bolivianos, nos censos seguintes — 1895 e 1914 — esse número aumentou para 7.361 e 18.256, respectivamente. Esses dados evidenciam que a pressão pela posse da terra foi um fator central da migração boliviana.

Outro momento constitutivo, como diria o sociólogo René Zavaleta, ocorreu com a Reforma Agrária de 1953, implementada pelo governo de Víctor Paz Estenssoro, um ano após a Revolução Nacional de 1952.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística da Bolívia, naquele momento o território era composto por 8.137 grandes e médias fazendas e 3.779 comunidades originárias. O sociólogo Danilo Paz, com base nos censos de 1952, 1976, 1992 e 2001, afirma que, nos 25 anos posteriores a 1952, o minifúndio foi o principal fator de migração do campo para as cidades e para o exterior, especialmente para a Argentina.

O principal objetivo da Reforma Agrária foi a criação do minifúndio no altiplano ocidental, perpetuando uma agricultura de subsistência, ao mesmo tempo em que promoveu a concentração fundiária em médios e grandes latifúndios, especialmente no departamento de Santa Cruz, no oriente boliviano.

A influência do governo dos Estados Unidos para a criação do agronegócio foi fundamental, beneficiando uma elite oriental composta por árabes, judeus e iugoslavos.

Já na década de 1980, produziu-se o fluxo migratório mais importante devido à imensa quantidade de pessoas “realocadas” de seus postos de trabalho pelo Estado boliviano, em consequência da nova política econômica instaurada no governo de Víctor Paz Estenssoro, desta vez, não como revolucionário, mas como reformista neoliberal.

A demissão de milhares de trabalhadores do setor público, especialmente do setor mineiro, ocasionou uma migração forçada dos centros mineiros para o Chapare cochabambino, onde muitos se inseriram na produção de folha de coca.

A migração para o território que atualmente corresponde à cidade de El Alto, de onde provém a maioria das pessoas que chegam a São Paulo, também foi uma consequência direta desse processo.

A migração internacional para países como Argentina e Brasil derivou igualmente dessas medidas de ajuste estrutural neoliberais, com as quais o governo de Victor Paz Estensoro, com as quais se buscou conter a hiperinflação que assolava a Bolívia, uma hiperinflação que chegou 24.000% acumulado e 60% ao mês entre os anos de 1984 e 1985.

Mais tarde, Estados Unidos e, posteriormente, a Espanha se tornariam outros destinos importantes da migração boliviana, até que ambos os países implementaram novas medidas restritivas à entrada de imigrantes bolivianos.

O ano 2000 marcou o início de um novo giro na política boliviana.

Na cidade de Cochabamba, produziu-se uma grande revolta popular contra a privatização do serviço municipal de água potável, concedido a um consórcio privado chamado Aguas del Tunari. Esse movimento popular ficou conhecido como a Guerra del Agua.

Posteriormente, em 2003, ocorreria outro grande acontecimento político: a queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada. O principal ponto de conflito foi a decisão do governo de exportar o gás boliviano aos Estados Unidos pelo porto de Arica, no Chile.

O nacionalismo boliviano, construído a partir das perdas territoriais, sobretudo a perda do litoral do Oceano Pacífico para o Chile em 1879, ressurgiu com força, e essa memória coletiva se materializou nas ruas e na luta popular. Mais de 60 pessoas foram assassinadas pelo Exército durante a repressão.

Com um sistema político em desgaste e uma democracia pactuada entre uma oligarquia política, surgiu a figura de Evo Morales, um líder carismático que vinha para mudar as coisas, além de representar o primeiro indígena a chegar à presidência da Bolívia.

Em 2005, Evo Morales venceu as eleições e, em 2006, assumiu a presidência.

Um ano depois, foi instalada a Assembleia Constituinte, e em 2009, foi aprovada a nova Constituição, que declarou a Bolívia como um Estado Plurinacional. Com essa Constituição, a Bolívia foi reconhecida como um Estado unitário, mas plurinacional, dotado de vários níveis de autonomia: departamental, municipal, regional e Autonomía Indígena Originário Campesina (AIOC).

Em 2011, o governo de Evo Morales ordenou a repressão à Oitava Marcha Indígena, composta por indígenas das terras baixas que marchavam em direção à cidade de La Paz, exigindo que se respeitasse a Constituição e a autonomia indígena, bem como a interrupção da construção de uma estrada que atravessaria o Parque Nacional e Território Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS).

A empresa responsável pela construção dessa estrada era a OAS Ltda., diretamente envolvida em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro investigados pela Operação Lava Jato no Brasil, e investigada por casos de corrupção em outros países de América Latina, como Peru, Chile e Equador.

Esse episódio revelou a verdadeira face do governo de Evo Morales, que utilizava o discurso indígena de forma instrumental, mas que, na prática, assim como em outros períodos da história boliviana, continuava reproduzindo a violência contra os povos indígenas, ao não respeitar a autonomia sobre seus territórios. Foi a primeira vez que uma marcha indígena foi brutalmente reprimida, algo que nem mesmo nos governos neoliberais das décadas de 1990 e 2000 havia ocorrido.

Em síntese, o discurso do “Viver Bem” (Suma Qamaña), inspirado em cosmovisões indígenas de equilíbrio com a natureza, já não se sustentava diante de tamanha contradição.

Nas palavras de Silvia Rivera Cusicanqui, tratava-se de um “Giro Colonial”, que se consolidou em 2017, quando Evo Morales promulgou o Decreto Supremo nº 2366, autorizando a exploração e extração de recursos naturais em parques nacionais e reservas ambientais.

Antes disso, em 2016, foi realizado um plebiscito que perguntava: “Você apoia a reforma do artigo 168 da Constituição Política do Estado para habilitar o Presidente e o Vice-presidente da Nação a se candidatarem a um novo mandato nas eleições gerais de 2019?” Essa iniciativa surgiu porque Evo Morales já não podia ser reeleito, visto que se tratava de seu terceiro mandato consecutivo, iniciado em 2006 e encerrado em 2019, quando renunciou em meio a uma crise política.

O “não” venceu com 51,3% dos votos, contudo, essa decisão não foi respeitada pelo governo, pois o Tribunal Constitucional Plurinacional, totalmente alinhado ao partido governista, decidiu em 2017 que a reeleição indefinida era um “direito humano”.

Esse ato demonstrou o caráter autoritário e pouco democrático do governo de Morales.

Nas eleições presidenciais de 2019, com Evo novamente como candidato, ocorreu algo insólito: o sistema de Transmisión de Resultados Electorales Preliminares (TREP) foi interrompido por quase 24 horas, justamente quando os resultados indicavam a possibilidade de um segundo turno. A fúria acumulada por metade da população que havia votado “não” à reeleição em 2016 tomou as ruas para protestar contra o incidente, que colocou em dúvida a legitimidade das eleições Evo se recusou tanto a aceitar um segundo turno quanto a convocar novas eleições.

Os enfrentamentos duraram três semanas, até que a polícia decidiu se amotinar e o comando do Exército leu uma carta solicitando a renúncia do presidente para pôr fim à violência. Morales refugiou-se no México, e, com a renúncia do vice-presidente, do presidente do Senado e da presidenta da Câmara dos Deputados, instalou-se um vazio de poder que mergulhou a população em insegurança e incerteza, já que nem a polícia nem os militares podiam sair às ruas para conter os conflitos entre os diferentes grupos.

Três dias depois, diante da ausência das principais autoridades do partido, MAS, a segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Añez se autoproclamou presidenta interina, sem a presença da maioria dos legisladores do MAS. O Tribunal Constitucional Plurinacional emitiu um comunicado validando sua posse, com o argumento de pacificar o país.

Em 2020, realizaram-se novas eleições, e o vencedor foi Luis Arce, candidato do MAS, indicado diretamente por Evo Morales. Depois de alguns meses no poder, as divergências entre Morales e Arce começaram a se evidenciar, dando origem a uma crise interna no próprio partido, que se dividiu em duas alas: a “evista” e a “arcista”.

Este é o último ano de mandato de Arce, que deixa o país em uma crise econômica pior que a de 2005, com escassez de dólares, inflação crescente, crise de combustíveis e colapso das reservas internacionais. A economia boliviana, nos últimos 20 anos se sustentou na exportação de gás para o Brasil e a Argentina, e não conseguiu mudar seu modelo econômico extrativista centrado em matérias-primas.

Depois de duzentos anos de independência, a diáspora boliviana, carrega consigo, como mito de origem, o corpo esquartejado de Túpaj Katari, em 15 de novembro de 1781.

Essa imagem fundacional funciona como uma metáfora da história da Bolívia: um país que, desde o nascimento, traz inscrita a marca da fragmentação. É como se aquele fato se reproduzisse historicamente nas violências constantes exercidas contra os dominados, configurando uma espécie de condenação à desintegração.

No entanto, esse mito permanece vivo na memória coletiva e se reatualiza periodicamente nos movimentos e levantes populares, que impulsionaram as principais transformações da política boliviana. Mesmo a partir do exterior, a diáspora continua participando da vida nacional, contribuindo não apenas por meio das remessas econômicas, mas também por meio do voto e de sua incidência simbólica e política.

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