A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reabrir a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, por envolvimento na suposta trama golpista.
Com a decisão, o inquérito será reaberto para apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Procurada, a defesa de Valdemar Costa Neto informou que não vai se manifestar sobre a decisão do STF.
Por 4 votos a 1, magistrados acolheram a proposta do relator, Alexandre de Moraes, apresentada durante o julgamento que condenou os réus do Núcleo 4 da suposta trama golpista — grupo que foi acusado de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas.
Em 2024, Valdemar Costa Neto chegou a ser indiciado pela Polícia Federal (PF) no mesmo inquérito, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia contra ele em nenhum dos quatro núcleos investigados.
Durante a sessão, Moraes também votou pela reabertura da apuração no momento em que o colegiado condenava Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL). O IVL foi contratado pelo PL para realizar estudos que embasaram a ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestando o resultado do primeiro turno das eleições de 2022.
Moraes vota pela investigação
Moraes chamou de “bizarra” a representação do PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificação de urnas eletrônicas. Para ele, o intuito era de “gerar animosidade, pedindo a anulação dos votos”.
Moraes lembrou que mandou que o PL acrescentasse à verificação também o segundo turno e as eleições para deputados e senadores. Com a recusa, o então presidente do TSE condenou o partido por litigância de má-fé, multando-o em quase R$ 23 milhões.
