Publicação do Grupo de Pesquisa Nutrição e Pobreza do Instituto de Estudos Avançados da USP busca melhorar a tomada de decisões em políticas e programas em alimentação e nutrição no país
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Texto: Mauro Bellesa*
Auxiliar gestores do setor saúde e atores sociais envolvidos com a promoção e atenção à segurança alimentar nutricional (SAN) nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) é o objetivo do e-book Políticas, Programas e Ações para a Segurança Alimentar e Nutricional no Setor Saúde – Um Guia para Gestores, que foi lançado nesta quarta-feira, dia 22 de outubro, durante a mesa-redonda Políticas de SAN no Enfrentamento da Crise Climática, no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, em São Paulo. A publicação está disponível para download gratuito no portal de Livros Abertos da USP neste link.
O guia é resultado de pesquisa de pós-doutorado de Crhistinne Maymone, secretaria adjunta da Saúde de Mato Grosso do Sul, no Grupo de Pesquisa Nutrição e Pobreza (GPNP) em 2023 e 2024. A pesquisa de Crhistinne, O Cenário Brasileiro Atual e as Perspectivas para o Alcance da Segurança Alimentar até o Ano 2122, teve como objetivo conhecer a perspectiva e compreensão de secretários de saúde e representantes da sociedade civil – membros de Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) estaduais – sobre as ações desenvolvidas em favor da SAN.
Além de Crhistinne, são coautoras Samantha Bonfim, bolsista de graduação em nutrição no grupo durante a pesquisa, e seis integrantes do GPNP: Dirce Maria Lobo Marchioni, Lia Thieme Oikawa Zangirolani, Maria Paula de Albuquerque, Mariangela Belfiore Wanderley, Semíramis Martins Álvares Domene e Cláudia Maria Bógus. A edição é do IEA, com apoio do GPNP e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Combate à Fome.
Na apresentação do guia, as autoras afirmam que os resultados da pesquisa revelaram aspectos importantes que devem ser considerados no delineamento de propostas de intervenção em SAN a partir do setor saúde: “As políticas e os programas em alimentação e nutrição no país existem, mas por si só não são suficientes para a garantia do DHAA, reiterando a necessidade da formação dos trabalhadores de saúde e no âmbito da gestão que subsidia as tomadas de decisões, bem como da participação social e da intersetorialidade para a construção de uma sociedade mais equitativa”.
De acordo com as autoras, a complexidade da questão “demanda uma abordagem que não se esgota nas ações restritas ao setor saúde; assim, a intersetorialidade é um dos desafios a serem enfrentados”. Essa é a razão de o guia apresentar elementos que podem contribuir para a gestão e o investimento concebidos em uma perspectiva de gestão integrada, afirmam.
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Conteúdo
Nos primeiro e segundo capítulos são descritos os conceitos fundamentais de direito humano à alimentação adequada (DHAA) e SAN. Os capítulos três a seis apresentam definições de termos relacionados aos dois conceitos: soberania alimentar; fome, má nutrição e subnutrição; sistema alimentar; e sindemia global. Os capítulos são organizados em subitens com as definições, comentários sobre a importâncias dos aspectos explicados e exemplos de políticas, programas e ações para garantir sua realização.
A segunda parte do guia está dividida em seções sobre: leituras recomendadas para aprofundamento sobre a temática do DHAA e da SAN; considerações finais, questões para refletir; anexo com informações sobre políticas, programas e ações mencionadas nos capítulos anteriores, incluindo descrição, onde acessar e órgão/setor responsável pelo financiamento; e extensiva relação de referências (publicações, documentos, legislação e notícias).
A expectativa das pesquisadoras é que as informações presentes no guia motivem o desenvolvimento de ações na área da SAN pelo setor saúde, de modo a “fortalecer a implantação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) na busca pela garantia do DHAA à população brasileira”.
O prefácio do guia é da secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Lilian dos Santos Rahal. Ela ressalta que a publicação vai além das recomendações técnicas, pois reconhece o SUS como espaço de cuidado integral e de transformação social, propondo ferramentas de gestão que fortalecem a atenção primária à saúde.
Ela afirma reconhecer na obra uma ferramenta importante para fortalecer as práticas cotidianas de quem constrói o SUS e deseja que o guia “inspire ações concretas, políticas públicas mais eficazes e um olhar mais humano sobre a alimentação como um direito – e não um privilégio”.
Para fazer o download gratuito do livro Políticas, Programas e Ações para a Segurança Alimentar e Nutricional no Setor Saúde – Um Guia para Gestores clique aqui.
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* Da Divisão Técnica de Comunicação do IEA
