Em um período marcado pelo abandono dos Estados Unidos às obrigações do Protocolo, o mundo encontrou outros caminhos para a cooperação climática
As COPs são o principal encontro das Convenções da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e ocorrem anualmente desde 1995. Essas conferências reúnem governos, organizações e outros agentes para discutir e tomar decisões sobre como implementar tratados internacionais e enfrentar desafios ambientais. As COPs 5 a 9 ocorreram entre 1999 e 2003, período de acontecimentos importantes tanto para o clima quanto em um contexto geral.
Contexto geral e desafios enfrentados
A pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados no Programa USP Cidades Globais, Tatiana Tucunduva, comenta a respeito do contexto político/climático da época. “Entre 1999 e 2003, o cenário internacional era marcado pela hegemonia dos EUA, primeiro com Bill Clinton e depois com George W. Bush, o que mudaria radicalmente o posicionamento norte-americano frente ao clima. Enquanto Clinton tinha assinado o Protocolo de Kyoto, Bush se recusou a ratificá-lo, alegando que prejudicaria a economia e deixava países em desenvolvimento fora de todo tipo de obrigação. Isso isolou os Estados Unidos das negociações.”
“Por outro lado, a União Europeia vinha como a principal defensora do Protocolo de Kyoto e tinha forte apoio do Japão e do Canadá. Os países em desenvolvimento, Brasil, Índia, na época a China e o G77, também tiveram um papel importante, pressionando para ter o reconhecimento de responsabilidades diferenciadas. Então, esse contexto já mostrou, naquela época, a tensão que existia nessa governança climática entre os compromissos ambientais e os interesses econômicos.”
O grande desafio do período foi transformar o Protocolo de Kyoto em um acordo operacional, nas tentativas de obter as ratificações necessárias para que ele entrasse em vigor. “Como em 2001 os Estados Unidos saíram, a União Europeia assumiu essa liderança política e países como Rússia e Japão se tornaram peças-chave para garantir a viabilidade do tratado. O Brasil também teve papel de destaque, sendo protagonista na proposta que deu origem ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), uma inovação que permitia que os países em desenvolvimento recebessem investimentos e gerassem créditos de carbono a partir de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa. Essa proposta brasileira abriu caminho para uma cooperação mais concreta entre o Norte e o Sul e é definida como um marco da diplomacia climática.”
Principais acordos estabelecidos e resumo das reuniões
“Entre a COP5 e a COP9, avançaram as metas e os instrumentos que estruturaram a governança climática global. Entre as metas, destacam-se a redução média de 5,2% das emissões de gás de efeito estufa em relação a 1990, a ser cumprida no período entre 2008 e 2012 pelas nações do anexo 1 (países industrializados e economias em transição), o estabelecimento de regras específicas para contabilizar essas reduções, para garantir mais transparência, e a criação de três mecanismos de flexibilidade, o comércio de emissões, a implementação conjunta e o MDL”, afirma a professora.
Na COP 5, em Bonn, em 1999, consolidaram-se os trabalhos sobre os mecanismos de flexibilização (como o MDL) e diretrizes para o monitoramento, relatórios e verificação das emissões, visando a transparência. Já a COP 6 (Haia, 2000), foi um fracasso devido a imensa oposição dos Estados Unidos, o que levou à suspensão das negociações e à COP 6 bis, também em Bonn, em 2001, que teve avanços, mas a decisão final foi adiada.
“O grande acontecimento foi a COP 7, em Marraquexe, em 2001, onde se firmaram os acordos de Marraquexe. Eles detalharam como as metas deveriam ser cumpridas na prática e pavimentaram o caminho para que Kyoto entrasse em vigor em 2005. Esse esforço mostrou que, mesmo diante da ausência dos Estados Unidos, existia um espaço para a liderança coletiva.”
A COP 8, em 2002, ocorrida em Nova Delhi, enfatizou a importância da adaptação aos impactos das mudanças climáticas e estabeleceu um fundo específico para financiar projetos de adaptação. Por fim, a COP 9, em Milão, em 2003, preparou o terreno para a entrada em vigor de Kyoto, o que se tornou uma realidade após a ratificação da Rússia no ano seguinte.
Conclusões
“Então, entre 1999 e 2003, as conferências das partes foram testando a maturidade da governança climática, foi o momento em que se consolidou o protocolo de Kyoto como uma referência global e, ao mesmo tempo, esse período demonstrou que a liderança e a cooperação podem surgir mesmo em cenários de crise política, que é uma lição valiosa que a gente precisa levar para a COP 30 aqui no Brasil este ano”, finaliza Tatiana.
Em resumo, esse período foi a fase de testes do primeiro grande acordo climático global, marcada por uma crise de liderança que, paradoxalmente, forçou a consolidação e a união diplomática do restante da comunidade internacional.
*Sob supervisão de Paulo Capuzzo e Cinderela Caldeira
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