COP10 marca avanço na implementação do Protocolo de Kyoto – Jornal da USP

Por Simone Lemos

 

Em 6 de dezembro de 2004 teve início em Buenos Aires, na Argentina, a 10ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP 10), um marco importante no combate às mudanças climáticas. O principal resultado do encontro foi a aprovação das regras que permitiram a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, tratado internacional que previa a redução das emissões de gases de efeito estufa por parte dos países desenvolvidos.

De acordo com o professor André Felipe Simões, da Escola de Artes Cênicas e Humanidades e do Instituto de Energia e Ambiente da USP, a COP 10 foi decisiva porque consolidou as bases para o funcionamento efetivo do protocolo. A entrada em vigor, prevista para o ano seguinte, dependia da adesão de países responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais. A ratificação da Rússia, que respondia por cerca de 17% dessas emissões, foi fundamental para alcançar esse limite.

“No Canadá,  acontece a primeira COP quando o Protocolo de Kyoto já está vigindo. Nessa COP, as questões das emissões oriundas de desmatamento tropical e das mudanças no uso da terra foram, felizmente, pela primeira vez, aceitas nas discussões”,  explica Simões.

A partir de então, as conferências passaram a debater temas mais amplos, como o desmatamento tropical, as mudanças no uso da terra e a necessidade de financiamento para ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento.

Na COP 12, em Nairóbi, realizada em 2006, foi definido que o Protocolo de Kyoto passaria a ser revisado a cada cinco anos. Também foram estabelecidas diretrizes para financiamento de projetos de adaptação. O Brasil teve papel de destaque ao propor a criação de um mecanismo específico para reduzir as emissões por desmatamento, fundamental para países com grandes florestas, como Brasil e Indonésia.

COP13

Em 2007, durante a COP 13, em Bali, o tema das florestas foi oficialmente incorporado às negociações climáticas. Foi aprovado o Mapa do Caminho de Bali, documento que orientou as próximas rodadas de negociações e influenciou diretamente o futuro Acordo de Paris, assinado anos depois. Também foi criado o Fundo de Adaptação para auxiliar países mais vulneráveis aos impactos do clima.

Na COP 14, em 2008, em Poznań, na Polônia, ficou evidente que muitos países do chamado Anexo 1 , grupo de nações desenvolvidas com metas obrigatórias, não iriam cumprir suas metas do Protocolo de Kyoto. Isso acentuou a urgência por um novo acordo climático e aumentou as expectativas para a COP seguinte.

A COP 15, em 2009, em Copenhague, na Dinamarca,  foi cercada de grande expectativa. O ano começou com um congresso científico de peso, o Climate Change: Global Risks, Challenges and Decisions, reunindo especialistas de diversos países. No entanto, politicamente, os avanços foram limitados. A ausência de metas obrigatórias para países em desenvolvimento ainda era um dos principais entraves para os Estados Unidos se comprometerem com o Protocolo de Kyoto.

Ainda assim, o encontro resultou no Acordo de Copenhague, que trouxe inovações importantes, como o reconhecimento do papel das florestas na redução das emissões  e o compromisso de limitar o aumento da temperatura global a no máximo 2 °C até 2100, em relação aos níveis pré-industriais,  diretriz que mais tarde se tornaria base do Acordo de Paris.

Entre avanços e frustrações, as conferências entre a COP 10 e a COP 15 moldaram os principais instrumentos da política climática internacional, preparando o terreno para o novo modelo de governança ambiental adotado a partir de 2015.