Período entre 2009 e 2013 foi intensamente afetado pela crise financeira de 2008, mas consensos entre países foram lentamente estabelecidos
As COPs 15 a 19, o principal encontro das Convenções da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e outras áreas ambientais, ocorreram entre os anos de 2009 e 2013. Essas conferências reúnem anualmente governos, organizações e outros atores para discutir e tomar decisões sobre como implementar tratados internacionais e enfrentar desafios ambientais.
Contexto político e econômico da época
Pedro Jacobi, pesquisador colaborador do Instituto de Estudos Avançados da USP junto ao Programa USP Cidades Globais, comenta qual era o contexto político e econômico naquela época. “O ano de 2008 foi marcado por uma grave crise financeira global desencadeada por empréstimos imobiliários de alto risco nos Estados Unidos, conhecido como crise do subprime. E isto levou à falência de grandes bancos como Lehman Brothers, além de resultar numa recessão econômica em vários países, aumento do desemprego e a necessidade de intervenção governamental em larga escala. A eleição de Barack Obama como primeiro presidente negro dos EUA também representou um marco político histórico naquele ano.”
Além do impactante efeito da crise financeira de 2008, outros acontecimentos como o início da ascensão econômica da China, país que se tornou um dos maiores poluentes do planeta, o fortalecimento dos BRICS e as instabilidades regionais, como a Primavera Árabe (2010), abalaram o contexto político da época. Os relatórios do Painel Intergovernamental (IPCC) sobre Mudanças Climáticas mostravam que as emissões de carbono seguiam crescendo rapidamente também.
Principais acontecimentos das conferências
“Em 2009, Copenhague, a conferência foi marcada pela falta de acordos vinculativos e pelo declínio do envolvimento de países desenvolvidos em compromissos financeiros para o clima, dificultando a execução de projetos de mitigação e adaptação. A crise desviou a atenção dos governos de questões climáticas para a recuperação econômica, diminuindo o ímpeto para governar acordos climáticos com mais ambições. Os países desenvolvidos, sob pressão, reduziram a capacidade de investimento em financiamento climático internacional, afetando a ajuda a países em desenvolvimento. Já a COP16 em Cancún, em 2010, tinha o objetivo de elaborar um acordo climático global, mas fracassou o consenso”, explica o professor.
A COP17 (2011), ocorrida em Durban, na África do Sul, estabeleceu um roteiro para um futuro tratado legalmente e vinculante com todos os países, incluindo grandes economias emergentes, como China e Índia. Seu principal foco era discutir a continuidade do produto e avançar em um novo acordo climático com a inclusão desses países nas metas de redução. Além disso, houve avanços na operacionalização do Fundo Verde para o Clima, criado na COP16, com o objetivo de mobilizar até 100 bilhões por ano até 2020 e apoiar países em desenvolvimento na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. “O fortalecimento do apoio a países em desenvolvimento e nações insulares foi um dos temas importantes que ocorreram nessa COP. Fortaleceu-se também o mecanismo internacional da COP, estabelecido para lidar com perdas e danos relacionados às mudanças climáticas. E, ao final, se discutiram novos compromissos de financiamento e suporte técnico para garantir que essas nações tivessem capacidade de adaptação.”
A COP18, ocorrida em Doha, no Qatar, em 2012, foi marcada pela extensão formal do Protocolo de Kyoto até 2020, porém, com sua importância reduzida, estabeleceu um prazo para conclusão das negociações de um novo acordo em 2015.
“A COP19 foi realizada em Varsóvia, Polônia, em 2013. Os principais resultados incluíram a adoção do marco de Varsóvia para a REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal e ações relacionadas), que estabeleceu regras para o pagamento pela redução de emissões de desmatamento e degradação florestal e a decisão de os países prepararem suas contribuições para cortar emissões com o objetivo de um futuro global com metas obrigatórias. Foi estabelecido que os governos iriam elaborar suas próprias metas, contribuições nacionalmente determinadas, o que fariam para cortar gases de efeito estufa. Também foi aprovado um mecanismo de perda de dano que visava a forçar os países ricos a financiar aqueles que mais sofrem com os efeitos da mudança climática”, finaliza Jacobi.
Resumidamente
Em resumo, este período foi marcado inicialmente pelo fracasso na elaboração do Acordo de Copenhague em 2009 e um ambiente de incerteza e desconfiança, devido à crise e ao constante aumento das emissões de carbono. Mas os avanços nas negociações das reuniões seguintes conseguiram levar à restauração da cooperação dos países nas questões climáticas e estabelecer um terreno firme para o sucesso que foi a COP21, em 2015, com a fomentação do Acordo de Paris.
*Sob supervisão de Paulo Capuzzo e Cinderela Caldeira
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