Parceria prevê prevê a elaboração conjunta de projetos de pesquisa, a organização de eventos científicos e culturais e a promoção da mobilidade de docentes, doutorandos e pesquisadores de pós-doutorado
A USP e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram, no dia 5 de novembro, uma parceria de cooperação acadêmica voltada ao desenvolvimento conjunto de pesquisas e atividades científicas e culturais. O acordo, assinado pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior e pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, reforça o compromisso das duas instituições com a produção e a disseminação do conhecimento em áreas de interesse comum. A cerimônia foi realizada na sede do STF, em Brasília.
O acordo, com vigência de cinco anos, prevê a elaboração conjunta de projetos de pesquisa, a organização de eventos científicos e culturais, o intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e a promoção da mobilidade de docentes, doutorandos e pesquisadores de pós-doutorado. A cooperação deverá resultar em ações que aproximem o Poder Judiciário do meio universitário, contribuindo para o aprimoramento das práticas jurídicas e o fortalecimento do diálogo entre teoria e aplicação do Direito.
“Esta parceria simboliza a valorização da universidade pública como espaço produtor de conhecimento e de formação de pesquisadores comprometidos com a democracia, a transparência e a ciência jurídica brasileira”, afirmou Fachin. Ele ressaltou, ainda, que a aproximação entre Judiciário e academia permitirá transformar dados e experiências do sistema de Justiça em pesquisa aplicada, contribuindo para decisões mais embasadas e políticas públicas mais eficazes.
O reitor da USP destacou que a universidade pública só cumpre plenamente sua função quando atua como vetor de desenvolvimento social e científico. Para Carlotti, a parceria com o STF e o CNJ amplia esse compromisso.
O acordo estabelece também regras sobre propriedade intelectual, confidencialidade e proteção de dados pessoais, garantindo o respeito à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As publicações resultantes das pesquisas serão divulgadas em conjunto.
A solenidade contou com a presença dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin; do diretor da Faculdade de Direito (USP) da USP, Celso Campilongo; da vice-diretora da FD, Ana Elisa Bechara; do diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF e coordenador do Conselho Consultivo do CNJ, Fernando Facury Scaff, que também é professor da FD; do superintendente Jurídico da Universidade, Otávio Luiz Rodrigues Junior; do superintendente de Relações Institucionais da USP, Heleno Torres; e da professora da Faculdade, Maria Paula Dallari Bucci.
(Com informações da Coordenadoria de Imprensa do STF / Portal STF)
