“Petrobras das bebidas”? Pesquisador propõe modelo estatal para álcool no Brasil – Jornal da USP

A recente crise provocada por bebidas adulteradas reacendeu o debate sobre o controle da produção e da venda de álcool no País. Para o historiador Henrique Soares Carneiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o Brasil deveria adotar um modelo de monopólio estatal na distribuição de bebidas alcoólicas, semelhante ao que já existe em países como Canadá, Suécia e Uruguai. Segundo ele, uma “Petrobras das bebidas alcoólicas” poderia garantir qualidade, segurança e ainda gerar recursos significativos para o orçamento público.

Um setor forte e pouco regulado

Carneiro explica que o consumo e a produção de bebidas fazem parte da história do País. “As bebidas fermentadas e destiladas sempre tiveram papel central nas civilizações. No Brasil, a cana-de-açúcar gerou a cachaça, e depois vieram as grandes cervejarias, que hoje estão entre as maiores indústrias nacionais”, afirma. O professor lembra que o setor é dominado por grandes grupos privados e multinacionais, o que reduz a presença do Estado no controle de qualidade e de distribuição. “Atualmente, vivemos sob o modelo do livre mercado, em que poucos conglomerados controlam a produção e ditam os preços”, explica.

No mundo, existem três modelos principais de controle sobre o álcool: o proibicionismo, o livre mercado e o modelo estatal de distribuição. Este último, adotado em países como o Canadá e a Suécia, é o que o pesquisador considera mais eficaz. “Nesses locais, a distribuição atacadista e a importação são monopólio do Estado. Toda a renda gerada com a venda de bebidas é revertida para áreas como saúde, educação e programas sociais”, detalha Carneiro. O sistema também permite ao governo controlar preços, horários de venda e o acesso de menores de idade, reduzindo danos à saúde pública.

Desafios legais e o retorno econômico

Para o historiador, um modelo semelhante no Brasil traria benefícios duplos: controle de qualidade e aumento de arrecadação. “Essas empresas estatais supervisionam todo o processo, desde a produção até a venda, garantindo que o produto chegue ao consumidor com segurança”, diz. Além disso, o modelo permitiria destinar parte da renda para campanhas de conscientização e tratamento de dependência alcoólica. “É uma indústria bilionária, e parte desses recursos poderia financiar ações de saúde pública e de prevenção ao consumo problemático”, afirma.

Carneiro reconhece que a proposta exigiria mudanças legais e uma nova visão sobre o papel do Estado. “Há uma campanha constante contra a estatização, mas vários setores estratégicos — como água, energia e petróleo — são controlados pelo Estado em outros países”, observa.

Ele defende que a indústria do álcool também seja tratada como setor estratégico, tanto por sua importância econômica quanto pelos impactos à saúde. “O Brasil já teve órgãos públicos que monitoravam a qualidade das bebidas, mas foram desarticulados. Hoje, há pouca fiscalização e assistência insuficiente às pessoas com consumo abusivo”, pontua.

O pesquisador cita ainda o exemplo do Canadá, onde a distribuição estatal também se aplica à maconha, legalizada e controlada pelo governo. “Esses modelos mostram que é possível conciliar arrecadação, segurança e responsabilidade social. É algo que o Brasil precisa discutir com seriedade”, conclui.

jo