Especialistas dizem que polarização faz parte do processo democrático, é um aspecto cultural e social, mas não implica divisão da sociedade
Por Susana Oliveira*
O Brasil enfrenta uma intensa guerra de narrativas políticas, mesmo que a polarização real entre os cidadãos seja menor do que parece. Levantamentos recentes mostram que os grupos mais engajados, como os Progressistas Militantes, que representam cerca de 5% da população, e os Patriotas Indignados, com aproximadamente 6%, não refletem o comportamento da maioria. Esses grupos, muito barulhentos nas redes sociais, acabam projetando a impressão de uma divisão maior do que a existente, enquanto os 54% restantes da população, considerados a “maioria silenciosa”, tendem a se manter mais cautelosos e menos envolvidos em debates acalorados, conforme levantamento da More in Common, em parceria com a Quaest, publicado pelo UOL.
Para entender o cenário, o professor de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Faculdade de Direito (FD) da USP Pedro Dallari explica sua visão sobre a polarização política. “Eu não sinto que haja uma polarização profunda no conjunto da população brasileira. Há parcelas, principalmente da elite econômica, social e política, que acentuam posições e procuram então conduzir o debate político a partir dessas posições mais polarizadas, mas sem que isso implique necessariamente engajamento ideológico profundo por parte da população”. Ele ressalta que o fortalecimento das redes sociais e da judicialização de debates reflete mais a complexidade do mundo contemporâneo do que uma polarização efetiva.
Ao analisar como essa divisão afeta as instituições e a confiança da população, o professor José Duarte Neto, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp em Franca, observa que a polarização é um fenômeno mais amplo e social. “A polarização é um fenômeno extremado caracterizado pela presença de posições contrárias, não tolerantes às divergências e construídas sob o pressuposto de recusa, em alguns casos existencial, do oponente ou daquele que diverge. Não é um acontecimento exclusivamente brasileiro. Tem natureza social e cultural, não só política. As redes sociais, por “n” variáveis, contribuem para o acirramento das posições.” Ele lembra ainda que eventos como as Jornadas de Junho de 2013 intensificaram a percepção de divisão, tornando mais difícil a obtenção de consensos em questões urgentes como segurança pública.
Dallari chama atenção para o papel do Direito em manter a ordem diante de controvérsias. “O objetivo do Direito não é evitar controvérsias ou mesmo controvérsias polarizadas. O objetivo é evitar que a existência de controvérsias possa gerar conflitos físicos, destruição ou guerra. Controvérsia e polarização são características próprias de qualquer sociedade. O que o Direito faz é evitar que controvérsias, mesmo polarizadas, degenerem em situações de instabilidade social ou inviabilidade do convívio.”
Outro aspecto importante é o impacto das redes e da desinformação, como analisa Duarte. “A democracia é um sistema de tomada de decisões políticas que tolera o conflito e o pluralismo. Neste novo cenário, não raro, um dos polos antagônicos é instado contra elas, o que produz um forte estresse institucional. E, nesta manobra, tem um papel fundamental: a desinformação. Para objetivos políticos, são divulgadas inverdades sobre decisões e instituições que acabam impactando a opinião pública e influindo em sua confiança nas instituições democráticas.”
O professor Dallari reforça que a visibilidade dos radicais nem sempre corresponde à influência real. “Em todo o mundo, os setores mais radicalizados tendem a ter uma visibilidade maior na sociedade, exatamente por causa da sua radicalização e por uso de formas de expressão que realçam as suas posições sem que isso se reflita necessariamente no conjunto da população. Há muitas vezes uma visão paternalista ou elitista de que a população não está preparada para decidir, mas eu tenho muito respeito pela população.”
Para reduzir essa divisão, Duarte destaca o papel da educação e da cidadania. “A crença na tolerância, na não violência, em um sistema de direitos fundamentais, no respeito à lei e, sobretudo, a adesão incondicional à democracia. Mas essa é uma pauta civilizacional e que deve ser cultivada diariamente. É o propósito que nos une enquanto seres humanos. É uma tarefa de cada um e de todos nós. É um processo, não é um conselho, uma medida ou um instrumento.”
*Estagiária sob supervisão de Ferraz Junior e Gabriel Soares
